Ao final da Semana Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Coordenação de Inclusão e Acessibilidade do SINASEFE alerta para a situação crítica da saúde mental e das condições de trabalho enfrentadas por servidoras(es) PCDs e neurodivergentes na Rede Federal de Ensino.
Em vídeo recente, a secretária de Inclusão e Acessibilidade do sindicato, Jussara dos Santos, destacou que o SINASEFE formalizou denúncias sobre as várias violações sofridas por estes trabalhadores junto aos órgãos competentes: Ministério da Educação (MEC), Conif, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Apenas o MDHC respondeu às notificações do sindicato, mas com uma posição que não resolve os graves problemas enfrentados pela categoria na prática. Diante da omissão, o SINASEFE requer expressamente o agendamento de audiências com o MDHC e o MGI para cobrar soluções imediatas.
Falta de fiscalização e violação de direitos
Para a Secretária de Inclusão e Acessibilidade, políticas públicas sem aplicação real e sem fiscalização efetiva não produzem resultados. “É urgente que os ministérios, em especial o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), fiscalizem o cumprimento das legislações e políticas já existentes. O descaso e as falhas estruturais nas instituições federais têm impactado diretamente a dignidade e a saúde mental desses servidores”, ressalta Jussara.
Entre as denúncias recebidas pela pasta estão:
- Práticas recorrentes de assédio moral e capacitismo;
- Disseminação de fake news sobre as condições de saúde dos trabalhadores, atingindo sua honra e imagem;
- Ausência de adaptações razoáveis nos ambientes de trabalho;
- Processos de aposentadoria forçada e assédio pericial;
- Utilização de um Manual de Perícias Médicas defasado (datado de 2017) que não prevê a obrigatoriedade da avaliação em caráter biopsicossocial.
Não se cale! Capacitismo é crime! Denuncie!
O SINASEFE reforça que a comunidade de servidores PCDs e neurodivergentes não pode ser silenciada diante do desrespeito institucional.
Caso esteja enfrentando qualquer tipo de violência ou descaso no ambiente trabalho:
- Procure sua seção sindical para que ela possa intervir localmente e acompanhar seu caso;
- Registre a denúncia na ouvidoria do órgão;
- Acione a Controladoria-Geral da União (CGU) caso a ouvidoria não dê o devido tratamento à sua manifestação.
A Secretaria de Inclusão e Acessibilidade do SINASEFE também segue de portas abertas para receber relatos e demandas de toda a categoria. Envie sua mensagem para o e-mail: [email protected]
Com informações do SINASEFE Nacional
