O SINASEFE Natal convida a Comunidade Acadêmica do IFRN para participar de um ato nesta quinta-feira (27/06), contra o PL do Estupro. A atividade acontecerá às 17h em frente ao Shopping Midway Mall.
O Projeto de Lei 1904/24 prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação (estupro, gestantes com risco de morte e de fetos anencéfalos), passará a ser considerado homicídio. A pena será de seis a 20 anos para mulher que fizer o procedimento, enquanto os estupradores podem ser soltos em menos de 10 anos.
Com a repercussão negativa do projeto, Arthur Lira decidiu empurrar a votação da matéria para o segundo semestre, mas continua empenhado em dar seguimento a mais esse ataque aos direitos das mulheres.
PL do Estuprador NÃO! Arquiva, Lira!
🗓️ Agende-se e participe!
#SINASEFEnaLuta
#ContraoPL1904
#ForaLira
