A Diretoria do SINASEFE Natal esteve reunida na tarde desta terça-feira (24/09), com o reitor e gestoras do IFRN para tratar de temas relacionados à reposição das atividades represadas durante a greve de 2024, como o preenchimento do Plano de Compensação das atividades pelos docentes e Técnico-Administrativos (TAEs) em PGD, e o desconto das verbas indenizatórias.
O coordenador geral do SINASEFE Natal, Diego Cirne, iniciou o encontro informando sobre a dúvida dos servidores docentes e TAEs em PGD, em relação ao preenchimento do Plano de Compensação das atividades represadas, pois de acordo com o entendimento deles o preenchimento do Plano deveria ser dispensado a elas e eles, tendo em vista que já preenchem o Plano Individual de Trabalho (PIT).
Após alguns esclarecimentos e por sugestão do SINASEFE Natal, ficou acordado que os servidores docentes e TAEs em PGD podem preencher o Plano de Compensação com a informação de que a reposição das atividades represadas seguirá o planejado nos seus PIT e relatado nos RIT, e anexar o PIT ao processo para aprovação da chefia. A gestão do IFRN vai produzir, junto com o SINASEFE, um documento com as orientações a serem seguidas pelos servidores, que será divulgado também no nosso site e nas nossas redes sociais.
Seguindo a pauta da reunião, o coordenador Fernando Varella falou sobre a preocupação dos servidores que aderiram à greve com os descontos das verbas indenizatórias: o auxílio transporte e os adicionais. Fernando solicitou da gestão do IFRN um esclarecimento sobre esses descontos e enfatizou que caso seja necessário fazer, que seja feito da melhor forma e que seja menos traumático para os servidores.
A diretora de Aposentados do SINASEFE Natal, Sônia Moura, falou que é importante pensar com cuidado nesse tema do desconto para que não haja dano nem para a instituição nem para os trabalhadores, e que é necessário entender que os servidores federais vem sofrendo muitos ataques financeiros e muitos são reféns de consignados. Ela ainda destacou que esse desconto vai fragilizar os servidores que acreditaram e participaram do movimento grevista.
A diretora de Gestão de Pessoas do IFRN, Lorena Faustino, informou que aguarda resposta da assessoria jurídica da Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGPE sobre a questão legal dos descontos, mas que o desconto do auxílio transporte seguiria sendo feito, pois há base legal para fazê-lo.
Contudo, após os argumentos do SINASEFE Natal, o reitor do IFRN, Arnóbio Araújo, sugeriu a publicação de uma Nota Informativa com a suspensão dos descontos até que o entendimento da assessoria jurídica da DIGPE seja divulgado, e que os descontos seguiriam normativo próprio que trata de valores e prazos. A nota também será divulgada no nosso site e nas nossas redes sociais.
Foi reiterado, ainda, que qualquer desconto só poderá ser realizado dentro do devido processo legal, com prazo para ciência do servidor afetado, observando as informações contidas no Plano de Compensação e no ponto dos servidores, como os deslocamentos realizados para cumprir serviços essenciais, férias, e demais ocorrências que afetem o valor do desconto.
Do SINASEFE Natal, participaram da reunião os coordenadores gerais, Diego Cirne, Fabiana Marcelino e Fernando Varella; o diretor de Comunicação, Geraldo Peregrino; a diretora de Aposentados, Sônia Moura; e o tesoureiro Diógenes Araújo.
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