Companheiros(as) aposentados(as) e pensionistas do IFRN, nossa luta já está em marcha!
Agradecemos imensamente a adesão dos (as) aposentados (as) que estiveram presentes ao nosso café da manhã no último dia 18 de julho, e assinaram o abaixo-assinado, pedido por nós feito com o objetivo de somar e reforçar a luta da Diretoria do SINASEFE Natal, através da Diretoria de Aposentados e Pensionistas, na mobilização de todos em defesa dos nossos interesses sobre a cobrança inconstitucional de previdência nos proventos de quem já contribuiu para o RPPS, no tempo regulamentar exigido.
A força e a assinatura de cada um dos companheiros ao abaixo-assinado, em que pese já termos estatutariamente essa anuência como diretoria temática, mas essa lide tem peculiaridades que trazem aos advogados alguns receios de encampar a luta tanto por questões de sucumbência, qanto aos limites jurídicos, pois trata-se de matéria em tramitação no Superior Tribunal Federal – STF e somente a Procuradoria-Geral da República – PGR provocada é que detém autonomia jurídica para emitir documentos solicitando posicionamento do STF. Assim sendo, ao assinarem esse documento, reforçam a operacionalidade de entendimento jurídico da Diretoria de Aposentados do SINASEFE Natal em fazer uso dos suportes que se fizerem necessários para agir no interesse do segmento.
Hoje, 21 de julho de 2026, cumprindo rigorosamente nosso dever representativo, combinado com a autorização da nossa base, a Diretoria de Aposentados acionará formalmente a nossa Assessoria Jurídica para reforçar a luta na iniciativa da Deputada Federal Luciene Cavalcante, que acionou a PGR para pedir uma medida cautelar que suspenda imediatamente essa cobrança abusiva até que o STF conclua o julgamento (confira no vídeo: https://www.instagram.com/p/DbEID3zJkWs/).
Estamos remetendo um requerimento fundamentado a nossa Assessoria Jurídica para que analise a demanda e atue no que couber sobre essa matéria e protocole um Pedido de Providências e Manifestação de Apoio junto à PGR sobre essa temática do RPPS.
QUAL É A NOSSA ESTRATÉGIA?
União de forças: o SINASEFE Natal, através da Diretoria de Aposentados, está se somando a uma grande mobilização nacional para que o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, peça ao STF uma medida cautelar urgente para suspender imediatamente o desconto previdenciário, objeto dessa mobilização.
Foco no alvo certo: o julgamento da ADI 6254 no STF já tem maioria de 7 a 3 a nosso favor, mas está parado aguardando o voto final do Ministro Gilmar Mendes. Enquanto ele não vota, não aceitaremos esse confisco diário no sustento das nossas famílias.
Ação segura e firme: essa medida administrativa na PGR coloca o nosso sindicato no centro da pressão nacional, sem gerar riscos financeiros (custas ou perdas coletivas) para a nossa entidade.
A assinatura de vocês virou atitude. Não vamos aceitar que um “déficit atuarial fictício” efetive essa bitributação ilegal e que não existe para os aposentados do INSS. Estamos desde 2024 acompanhando a movimentação dessa ADI 6254/STF, e continuaremos acompanhando e buscando no que couber o empenho da nossa Assessoria Jurídica passo a passo e manteremos todos informados assim que o documento for protocolado na PGR.
A base ordenou, o SINASEFE Natal executou!
A luta continua!
Natal/RN, 21 de julho de 2026.
Sônia Moura | DE | Diretoria de Aposentados e Pensionistas do SINASEFE Seção Natal
