Neste sábado (18/04), tivemos a continuidade dos trabalhos da 208ª Plenária Nacional do SINASEFE, que entrou em seu segundo dia de debates.
Hoje (18/04) ocorreu:
- a mesa e o debate de conjuntura;
- a votação sobre uma deflagração de greve para 2026 (o que foi rejeitado);
- o debate sobre a regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências dos Técnico-Administrativos em Educação (RSC-TAE);
- os encaminhamentos do 4º Encontro Nacional de Mulheres (ENMS);
- e os encaminhamentos do 15º Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social (ENAASS).
O fórum, que tem atividades até este domingo (19/04), credenciou 108 participantes de 45 seções sindicais, sendo 79 delegados(as) e 29 observadores(as).
O SINASEFE Seção Natal está representado na atividade pelas coordenadoras gerais Fabiana Marcelino e Lílian Vieira, delegadas que representam a diretoria e a base, respectivamente, e a diretora de Aposentados Sônia Moura, que está como observadora.
Conjuntura
O dia foi aberto com a mesa de análise de conjuntura, que contou com dois convidados: Tayse Michelle e Sahid Tenório.
Tayse Michelle Campos da Silva é indígena potiguara, faz parte da Associação Comunitária do Amarelão (povo potiguara em João Câmara-RN), tem Graduação em História (UERN), Especialização em Direitos e Políticas para Povos Indígenas (PUC-RJ) e Mestrado em Antropologia (UFRN).
Em sua fala, além de exaltar a importância do Acampamento Terra Livre (ATL), ela lembrou que conseguimos eleger em 2022 um Governo de esquerda, comprometido com as pautas dos trabalhadores, mas frisou as dificuldades que temos por conta do Congresso Nacional não acompanhar ideologicamente o Governo e dificultar suas políticas.
Sahid Marcos Tenório é historiador, Especialista em Relações Internacionais, vice-presidente do Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal) e membro do Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino do Distrito Federal.
Em sua palestra, ele lembrou que as guerras imperialistas sempre carregam os nomes dos países atacados, mas escondem os nomes dos agressores. Sahid lembrou que o povo palestino é um povo originário, citado desde o Velho Testamento, e que resiste a todo tipo de violência sionista por não querer desaparecer.
Após as falas de Tayse e Sahid, os participantes da 208ª PLENA fizeram intervenções e perguntas, que foram respondidas nas considerações finais dos convidados para a mesa. Assista este momento da Plenária na live que transmitimos no YouTube:
Greve não aprovada
Após a mesa e o debate de conjuntura, tivemos a votação mais aguardada da 208ª PLENA, sobre a deflagração de greve.
O 37º CONSINASEFE aprovou em seu último dia (14/12) um indicativo de greve para 2026, caso o Governo Lula não atendesse integralmente os Termos de Acordo nº 10/2024 (para docentes) e nº 11/2024 (para técnico-administrativos), assinados na suspensão da nossa última greve. E esse indicativo de deflagração de greve foi mantido pela 207ª PLENA.
Na votação da 208ª PLENA, na manhã de hoje, por ampla maioria e contraste visual não foi aprovada a deflagração de uma greve do SINASEFE para esse momento.
Regulamentação do RSC-TAE
Pela tarde, foi aberto o ponto de debate sobre a regulamentação do RSC-TAE, que detalhou os passos dados e o estágio atual da mesma junto ao Governo Federal.
A apresentação do ponto ficou sob responsabilidade da Comissão Nacional de Supervisão (CNS) e da Coordenação de Pessoal TAE do SINASEFE.
William Carvalho (integrante da CNS) fez uma apresentação sobre o modelo de RSC que será aplicado aos Técnico-Administrativos em Educação, na qual ele usou os seguintes slides:
Após a fala de William, Leonardo Dias (integrante da CNS) e Roni Rodrigues (coordenador de pessoal TAE) fizeram um comparativo literal das três versões da regulamentação do RSC-TAE – a versão da Subsecretaria de Gestão Administrativa (SGA) do Ministério da Educação (MEC), a versão do SINASSEFE e a versão consolidada pelo MEC.
Depois das falas de Leonardo, Roni e William, os participantes da 208ª PLENA fizeram intervenções e perguntas, que foram respondidas nas considerações finais da mesa.
4º ENMS
No ponto sobre os encaminhamentos do 4º Encontro Nacional de Mulheres, conduzido pela Coordenação de Políticas para as Mulheres (Euza Raquel, secretária, e Grazielle Felício, secretária-adjunta) e por duas integrantes da Comissão Organizadora do evento (Fernanda Rosá e Márcia Amado), foram aprovadas a Carta do Encontro e seis notas/moções. Confira abaixo os sete documentos aprovados na íntegra:
Carta
Notas e Moções
- Contra a Censura na Educação: Repúdio à Lei nº 19.776/2026 em Santa Catarina
- Nota de Solidariedade à Ellen Maianne Santos Melo
- Nota de Solidariedade à Professora e Sindicalista Jennifer Webb, à Professora Dayeli Ferreira, bem como à Estudante (ex-aluna da FE-UFG)
- Moção de Repúdio aos Ataques contra Populações Civis no Líbano, Palestina, Síria e Irã
- Nota Política de Solidariedade à Professora Alyne Lourenço: Contra o Silenciamento e a Violência de Gênero
- Moção de Apoio e Reconhecimento ao Enfrentamento à Violência Contra a Mulher Articulado pelo Fórum Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher nas Instituições de Ensino Superior da Paraíba
Os encaminhamentos propriamente ditos do 4º ENMS ainda serão debatidos em uma Plenária Virtual, com indicativo de acontecer no dia 23 de maio, para, após isso, serem referendados em uma nova Plenária Nacional do SINASEFE.
Depois das aprovações dos sete documentos, várias participantes da 208ª PLENA fizeram falas com avaliações e elogios ao 4º ENMS, destacando o sucesso que foi o evento, realizado de 9 a 12 de abril, em Belém-PA.
15º ENAASS
Como última pauta do sábado, tivemos os encaminhamentos do 15º Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social (ENAASS) – Encontro que foi realizado nos dias 9 e 10 de dezembro de 2025, no Rio de Janeiro-RJ.
A mesa foi coordenada por Flávia Takahashi (coordenador de pessoal aposentado) e por três integrantes da Comissão Nacional de Aposentados (CNA) do SINASEFE: Rinaldo Ribeiro, Sirley Brandão e Sônia Damasceno.
Foi apresentado, debatido e aprovado o documento com os encaminhamentos do 15º ENAASS, os quais foram sistematizados/consensuados nas Reuniões Ampliadas Virtuais de 11 e 18 de março. Confira o texto na íntegra logo abaixo:
Também foi aberto nesse ponto de pauta o espaço para falas e perguntas do plenário à mesa diretora dos trabalhos.
Programação prevista amanhã (19/04)
- 08:30 – Convocação do 38º CONSINASEFE (data e local)
- 09:30 – Formação da Comissão sobre Rateio Solidário
- 10:00 – Encaminhamentos gerais, Plano de Lutas, Notas e Moções
Fotos
Manhã:
Tarde:
Noite:
Sinasefinho:
