38º CONSINASEFE | Resumo do 2º dia

A quarta-feira (04/11) no 38º CONSINASEFE foi dedicada aos debates de combate às opressões e de políticas educacionais e futuro da Rede Federal. Maior congresso da entidade em número de participantes, a atividade reúne 766 pessoas, sendo representadas 66 Seções Sindicais, por meio de 543 delegadas(os) e 154 observadoras(es), além de 69 crianças e adolescentes do Sinasefinho. Também foram realizadas as primeiras reuniões dos coletivos sindicais que apresentarão chapas e candidaturas para as eleições da gestão 2026-2028.

O SINASEFE Natal participa do Congresso representado pelos/as servidores/as Rosane Felix, Sara Cordeiro, Erivanda Tavares, Izabel Almeida, Ana Cristina Batista, Ednaldo Pereira, Sônia Moura, Francisco Dias, Ana Velasque, André Nobre, Lilian Vieira e Fernando Varella.

Mesa de Políticas Educacionais e futuro da Rede Federal

A segunda mesa de debates do 38º CONSINASEFE foi realizada pela manhã, com o tema “Políticas educacionais e futuro da Rede”, contando com quatro palestrantes: Bruno Miranda Neves (professor da UERJ), Stéphane Rodrigues Dias (professora do IFFar), João Paulo “JP” Ribeiro (CTB) e Rafaella Florencio (professora do IFCE). Este momento reuniu reflexões complementares sobre a realidade e os rumos da Rede Federal: Bruno Miranda Neves abriu os debates com uma análise crítica sobre as amarras macroeconômicas do capital e da dívida pública, defendendo a autonomia de classe e a superação das reformas educacionais neoliberais; Stéphane Rodrigues Dias defendeu priorizar a consolidação estrutural e de recursos humanos das unidades já existentes antes de novas expansões, reafirmando o Ensino Médio Integrado como pilar de formação crítica contra o conservadorismo; “JP” Ribeiro destacou a necessidade da unidade democrática e da garantia de orçamento compatível para custeio, permanência estudantil e valorização dos servidores (TAEs e docentes), repudiando as escolas cívico-militares e a mercantilização do ensino à distância; finalizando as palestras Rafaella Florencio convocou o sindicato a abandonar a postura meramente reativa, disputar a memória histórica junto à juventude, denunciar a queda de mais de 90% nos investimentos líquidos e a dependência de emendas parlamentares, e construir a unidade de ação de toda a classe trabalhadora.

O professor Bruno Miranda Neves (UERJ) celebrou as vitórias eleitorais contra o neofascismo como fruto da mobilização da classe trabalhadora, mas alertou que a disputa econômica e estrutural continua severamente travada pelas amarras do capital, pelo pagamento da dívida pública e pela precarização generalizada do trabalho. Defendendo a educação pública como prática social emancipatória, o palestrante criticou a lógica de privatização do conhecimento e as limitações das recentes reformas educacionais, que ainda falham em desmontar o cerne dos ataques neoliberais. Por fim, convocou a Rede Federal a ir além do gerenciamento institucional, assumindo o controle sobre as pautas tecnológicas e construindo projetos político-pedagógicos democráticos e enraizados nas lutas populares para garantir a soberania e a emancipação da classe trabalhadora.

A professora Stéphane Rodrigues Dias (IFFar) defendeu que o futuro da Rede Federal exige priorizar a consolidação e a qualidade estrutural e humana dos campi existentes antes de focar unicamente em novas expansões. A palestrante destacou que a atual expansão de vagas e unidades precisa ser acompanhada de aportes orçamentários compatíveis, contratação de pessoal (especialmente nas áreas de humanas, letras e educação inclusiva) e fortalecimento das políticas de assistência estudantil, permanência e êxito. Ela citou inclusive a necessidade de garantia de refeições, transporte regional e articulação com as comunidades locais, como populações quilombolas e indígenas. Além disso, Stéphane reafirmou o Ensino Médio Integrado como o pilar central para a formação crítica, científica e emancipatória dos estudantes, ferramenta fundamental para reverter perdas de desempenho acadêmico ocorridas nos últimos anos e enfrentar a proliferação do conservadorismo e o avanço da extrema-direita no Legislativo e, em especial, em regiões como o Sul.

João Paulo “JP” Ribeiro (CTB) destacou que a defesa da democracia e a unidade da classe trabalhadora foram pré-requisitos essenciais para que o futuro da educação pública pudesse voltar a ser debatido no país. O palestrante ressaltou que, embora o governo atual represente um avanço em relação ao retrocesso anterior, a expansão da Rede Federal e das universidades não pode se limitar a anúncios institucionais sem o devido suporte orçamentário compatível para infraestrutura, auxílio permanência e valorização de professores e técnicos-administrativos (TAEs). JP defendeu uma postura de independência da categoria: apoiando e disputando nas ruas as pautas progressistas do governo, mas cobrando e pressionando diante de insuficiências, criticando o posicionamento do “tudo ou nada” que isola o movimento. Por fim, alertou sobre os perigos da mercantilização da educação privada (como a proliferação de cursos EAD desregulamentados), rechaçou o modelo de escolas cívico-militares por falta de preparo pedagógico e defendeu a melhoria contínua da comunicação e da acessibilidade inclusiva do movimento social com a população.

A docente Rafaella Florencio (IFCE) convocou o SINASEFE a deixar de ser um sindicato meramente reativo, assumindo o protagonismo propositivo na formulação de políticas educacionais. Inspirando-se na metáfora da cegueira de José Saramago, criticou a inércia e as disputas táticas de aparelhos em detrimento da disputa de fundo da memória histórica junto à juventude, hoje vulnerável ao discurso neofascista por desconhecer a luta por trás da criação da Rede Federal. A palestrante denunciou a degradação do financiamento público (com queda de mais de 90% dos investimentos líquidos entre 2014 e 2021), a dependência nociva de emendas parlamentares e a expansão precarizada da Educação EAD sem mediação docente. Concluindo com a Pedagogia da Esperança de Paulo Freire, sustentou que educação é investimento e exigiu unidade das centrais e entidades do setor público contra o capital e a extrema-direita.

Ao final da mesa foram sorteadas(os) 18 participantes que comentaram elementos como a importância da organização para conter os avanços do bolsonarismo e da extrema-direita nos campi da Rede Federal. As falas passaram também pela importância de viabilizar o financiamento adequado da Rede Federal, com fim do orçamento secreto.

Credenciamento

A Comissão Organizadora do evento, representada pela sindicalizada Tânia Barbosa, apresentou o informe do credenciamento do 38º CONSINASEFE:

• 66 seções sindicais presentes;
• 543 delegadas(os);
• 154 observadoras(es);
• 69 crianças e adolescentes;
• 766 pessoas no total.

Combate às opressões

A terceira mesa do 38º CONSINASEFE aconteceu no período vespertino com o tema “Combate às opressões”, contando com seis palestrantes: Cleonice Pankararu (liderança do povo Pankararu), Teresa Bahia (TAE do IFBA), Sara Wagner York (Unesp/Fapesp), Milena Silva (TAE do IFPB), Jacqueline Botelho (professora da UFF) e Marcelo Teixeira (professor aposentado do CMR). A atividade reuniu debates profundos sobre a indissociabilidade entre a luta de classes e o combate às opressões: Cleonice Pankararu e Jacqueline Botelho resgataram as resistências originárias e quilombolas contra a violência latifundiária, o racismo estrutural e a eugenia histórica; Teresa Bahia e Sara Wagner York desconstruíram pânicos morais e denunciaram as fragilidades jurídicas e institucionais que submetem corpos LGBTQIA+ e PCDs a normas capacitistas e à invisibilidade; Milena Silva realizou uma crítica sindical sobre a sub-representação de mulheres negras e nordestinas nas instâncias de decisão e a necessidade de tornar o sindicato um espaço seguro; Marcelo Teixeira finalizou as palestras defendendo o fim da militarização das instituições de ensino ligadas ao MD, criticando as concessões ao agronegócio e a precarização do trabalho entre a juventude negra, convocando a categoria à unificação da classe trabalhadora na luta contra o capitalismo.

A liderança indígena Cleonice Pankararu resgatou os mais de quinhentos anos de resistência dos povos originários frente à violência colonial que persiste no Brasil atual. Denunciando o avanço devastador do agronegócio, da mineração e da grilagem de terras, exemplificado pelos ataques recentes ao povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul e pela destruição de rios sagrados no Vale do Jequitinhonha, Cleonice enfatizou que a natureza é um sujeito de direito essencial à vida. Por fim, repudiou a escalada do ódio e da intolerância contra as diferenças na sociedade contemporânea, reafirmando que a luta dos povos indígenas é pela defesa intransigente de seus territórios, da espiritualidade, da diversidade e da Mãe Terra.

A servidora TAE Teresa Bahia (IFBA) abordou os desafios da maternidade, da adoção e das famílias homoafetivas, denunciando a lesbofobia e as lacunas no direito funcional e civil brasileiro. A palestrante alertou sobre a fragilidade jurídica dos direitos LGBTQIA+ no país, mantidos em grande parte por súmulas do STF e constantemente ameaçados por um Congresso dominado pela extrema-direita, destacando que o termo “minoria” reflete a exclusão do poder político, e não a expressão numérica da sociedade. Ao conectar o combate às opressões com a luta geral das(os) trabalhadoras(es), ressaltou o protagonismo de lideranças LGBTQIAPN+ na mobilização pelo fim da escala 6×1, reafirmando que a defesa da diversidade e o combate ao fascismo são pautas centrais para a emancipação de toda a classe trabalhadora.

A pesquisadora Sara Wagner York (Unesp/Fapesp) analisou como o neoliberalismo e o capacitismo moldam subjetividades descartáveis, nas quais o valor de um indivíduo é medido exclusivamente por sua capacidade de produção e adequação a normas rígidas. Criticando o esgotamento gerado pela autovigilância e a fabricação de pânicos morais conservadores, que constroem “espantalhos” contra a população LGBTQIA+, Sara denunciou que a expulsão de corpos dissidentes nas instituições raramente é tratada sistemicamente. Por fim, a palestrante enfatizou que a emancipação exige a superação do isolamento individual, a exigência de consolidação de dados, visibilidade institucional e a reconstrução de pactos sociais coletivos a partir da base.

A servidora TAE Milena Silva (IFPB) realizou uma profunda crítica sobre as estruturas do próprio movimento sindical, questionando quem detém o poder de fala, erro e liderança nas entidades. Apresentando dados de pesquisas sobre sindicalismo, Milena evidenciou que, apesar da forte presença de trabalhadoras na base da educação, as mulheres, especialmente negras e nordestinas, ainda enfrentam barreiras severas para ocupar cargos de coordenação geral, esbarrando na dupla jornada, na falta de estruturas de apoio (como creches) e em dinâmicas de exclusão velada. Por fim, defendeu que a luta contra o fascismo exige transformar o sindicato em um espaço genuinamente seguro, paritário e inclusivo para combater todas as opressões.

A professora Jacqueline Botelho (UFF) analisou como o capitalismo articula o racismo e o machismo para naturalizar a inferiorização de negras(os), indígenas e mulheres, contrapondo a liberdade historicamente garantida aos homens à subalternidade imposta às mulheres. Amparada em Frantz Fanon, denunciou a “objetividade esmagadora” da desigualdade cotidiana e o papel histórico de estereótipos literários e teorias eugênicas na consolidação das barreiras institucionais e educacionais pós-abolição. Por fim, ela resgatou o protagonismo das lutas quilombolas, urbanas e das escolas do campo como experiências fundamentais de resistência e contraposição à lógica capitalista.

O professor aposentado Marcelo Teixeira (CMR) denunciou o ambiente de tensão, repressão e adoecimento vivenciado por servidoras(es) nas instituições de ensido ligadas ao Ministério da Defesa (MD), defendendo a extinção desse modelo antidemocrático e conservador de ensino. Ao fazer uma radiografia crítica da conjuntura, Marcelo reafirmou a importância de manter a independência de classe do sindicato frente ao governo, apontando as contradições entre os aportes ao agronegócio e a lentidão nas demarcações indígenas, além dos altos índices de feminicídio e da superexploração da juventude negra na informalidade e nos aplicativos. Por fim, citando Paulo Freire, sustentou que direitos e transformações reais se conquistam pela unificação de toda a classe trabalhadora na mobilização de massas nas ruas, e não apenas pelo processo eleitoral.

Ao final das palestras foram sorteadas 18 pessoas para contribuir com o debate de combate às opressões. A luta coletiva foi ressaltada como estratégia contra problemas como a violência, os assédios, a misoginia, a LGBTfobia e o etarismo.

Reuniões de coletivos

Os trabalhos do segundo dia 38º CONSINASEFE foram encerrados com as reuniões de coletivos. Na gestão 2024-2026 a Direção Nacional foi composta por seis chapas que organizaram sindicalizadas(os) de oito coletivos, sendo eles:

• Alternativa Socialista (AS);
• Atente e Forte;
• Movimento Ético e Independente (MEI);
• Movimento por uma Escola Popular (MEP);
• Movimento Luta de Classes (MLC);
• Pão e Rosas;
• SINASEFE para Lutar (SPL);
• TAEs na Luta (TNL).

Com informações do SINASEFE Nacional