Servidores do IFRN, acompanhados dos dirigentes do SINASEFE Seção Natal, participaram durante o último final de semana (04/08 e 05/08) da 155ª Plena Nacional. O encontro costumeiramente realizado em Brasília, aconteceu em Curitiba-PR como um ato de solidariedade ao ex-presidente Lula, preso há mais de 100 dias. Na pauta do fórum, debates sobre gênero, revogação da reforma do Ensino Médio, luta contra a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), conjuntura política e suas implicações para os servidores públicos.

O primeiro dia de debates teve início com a leitura da pauta e seguiu com a apresentação dos informes das Seções Sindicais. Entre os temas mais relatados pelos dirigentes estavam; denúncias de assédio e perseguição pelas gestões e por apoiadores da Escola sem partido, no caso os servidores da docência, e o avanço de medidas contrárias a flexibilização da jornada dos servidores TAEs, problemática também presente nos Institutos potiguares. Muitas seções também expuseram o avanço da implantação do ponto eletrônico nos IFS e as últimas medidas tomadas contra esse mecanismo de controle dos servidores. Ao contrário dos IFRNs, onde o ponto está em vigor desde 2015, muitos institutos ainda não convivem com essa realidade e lutam pela não implantação do ponto.

Após esse momento, integrantes do Acampamento Marisa Letícia, movimento popular pela liberdade do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, fizeram uma fala convidando os participantes do Fórum a visitar o espaço e conhecerem as atividades realizadas no local. Segundo Edna Dantas, uma das coordenadoras do acampamento, esse é um movimento apartidário, mantido através de doações e dedicado a luta pelo restabelecimento da democracia e do estado de direito, após o golpe parlamentar de 2016, que resultou no afastamento da presidente Dilma e agora atua para impedir a candidatura do ex-presidente, líder nas pesquisas para as eleições presidenciais de 2018.

Em seguida, os participantes do Fórum acompanharam a Mesa das Mulheres dedicada discussão da igualdade de gênero e contra a criminalização do aborto. Participam do debate, a economista e militante da Intersindical, Simara Pereira e Caroline Pinho, doutora em educação, militante e estudiosa dos movimentos negro e feminista. Nas suas falas, as expositoras trouxeram o triste cenário de violência e desigualdade ainda vivido pelas mulheres. Segundo Simara, as mulheres ganham menos que os colegas do sexo oposto em todos os cargos, áreas de atuação e níveis de escolaridade. “Se não bastasse as diferenças salariais, as mulheres ainda são minoria nos principais cargos de gestão”, comentou a economista.

As palestrantes também falaram sobre o crescimento da violência doméstica, a necessidade da legalização do aborto e o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco. De acordo com Caroline Pinho apesar das leis protetivas em favor da mulher, os dados demonstram que a situação de violência contra as mulheres vem piorando no Brasil. “Todas estamos em risco de sofrer assédio ou violência física, principalmente as mulheres negras, o assassinato de Marielle é prova disso, mas do que nunca precisamos que a justiça faça seu trabalho e puna os responsáveis” comentou a professora. Caroline chamou atenção ainda para o fato das mulheres negras serem maioria no grupo de pessoas desempregadas ou empregadas sem carteira assinada. Para a educadora o país precisa implantar mais políticas afirmativas que desconstruam essa realidade.

Em virtude dos debates no STF sobre julgamento que pede a legalização do aborto até 12 semanas de gestação, as mulheres da Seção SINDISCOPE realizaram a distribuição de materiais em defesa da vida das mulheres. Com as palavras de ordem “Legaliza, o corpo é nosso, é pela vida das mulheres! ”, o grupo chamou atenção para necessidade de discutir essa temática e alertaram que a criminalização não impede a prática. A campanha visa incentivar ações que promovam a educação sexual, distribuição de contraceptivos gratuitos e o aborto legal até 12 semanas de gestação. Ao final da mesa, os delegados e delegadas aprovaram, por aclamação, a defesa do SINASEFE do direito ao aborto legal.

Conjuntura Política e Plano de Lutas

No período da tarde, os participantes acompanharam a mesa sobre a Conjuntura política e suas consequências para os servidores públicos. A mesa teve como expositores, o professor Ricardo Costa da UFPR, a estudante, militante e coordenadora da Juventude do Acampamento Marisa Leticia, Ana Gabriele Dantas.

Segundo Ricardo, o golpe de 2016 tem como objetivo impor ao país uma agenda de retrocessos. “O Brasil sempre foi a República do nepotismo, os grupos que estão no poder, hoje, no país são praticamente as mesmas famílias que dominavam a política a 200 anos atrás, o mesmo bloco conservador que atacava os trabalhadores em 1930, são as mesmas forças sociais que patrocinam hoje o pacote de reformas impostas pelo Governo Temer”, comentou o professor.

O professor disse ainda que o período atual consegue ser pior que períodos ditatoriais. “Até mesmo direitos que estavam previstos após o golpe de 1964, por exemplo estão sendo atacados atualmente, mesmo na ditadura militar existia um certo cuidado com a manutenção da soberania nacional, o governo atual desmonta a Petrobras e entrega o pré-sal sem qualquer pudor”, explicou o educador.

Ana Gabriele Dantas lembrou que a defesa da democracia é único caminho possível para os trabalhadores. “O governo Temer tem atacado todas as grandes conquistas que obtivemos nos últimos anos, é necessário que um governo progressista volte a governar o país”, comentou a estudante.

Durante a noite os participantes iniciaram a discussão do Plano de Lutas do SINASEFE Nacional, que tem como mote a Campanha em Defesa da Rede, a Reforma do Ensino Médio e o combate a aprovação da Base Nacional Comum Curricular. Para ajudar na discussão, a 155ª Plena trouxe a professora da UFPR, Mônica Ribeiro. A educadora falou sobre a Reforma do Ensino Médio e a BNCC. Inicialmente Mônica trouxe um histórico da Reforma do Ensino Médio e depois fez uma exposição sobre suas consequências nefastas para Educação, segundo Mônica, a Reforma do Ensino Médio, foi a primeira reforma na educação feita através de medida provisória, excluindo totalmente a população do processo.

O governo vem tentando passar a imagem que a Base foi amplamente discutida, que a chamada terceira versão apenas complementou a versão anterior, mas isso não é verdade. De acordo com Mônica a terceira versão da BNCC ganhou um caráter totalmente descritivo, ao contrário do texto anterior que era mais indicativo, para a pesquisadora, caso a Base seja implantada como está o professor perderá toda a autonomia dentro da sala de aula. “Assim como a Reforma do Ensino Médio, a nova Base Nacional Comum Curricular é uma imposição do Governo Federal, voltada para a mercantilização da educação e para precarização dos seus trabalhadores e vai chegar a Rede Federal, caso não haja resistência”, salientou a professora.

2° Dia de Debates 

No início da manhã, ocorreu uma visita ao acampamento Marisa Leticia e a vigília Lula Livre, cerca de 100 pessoas estiveram presentes no ato, que fazia parte da programação política da Plenária. Em seguida os trabalhos tiveram continuidade e a Plenária definiu algumas das cidades que irão receber os Encontros Regionais do SINASEFE 2018 e as prováveis datas dos Fóruns. Os eventos terão como objetivo mobilizar a base em torno de três temas centrais, a discussão da Carreira EBTT, a campanha em defesa da Rede Federal e as consequências da reforma trabalhista e previdenciária para os servidores públicos, além da necessidade de luta contra essas medidas.

Ficou definido sobre os Encontros regionais do SINASEFE, Região Nordeste – Recife PE, (novembro) Região Norte – Boa Vista-RR, (novembro), Região Centro-Oeste – Goiânia (1ª opção) e Brasília (2ª opção), (outubro ou novembro), Região Sudeste – Rio de Janeiro-RJ, (outubro ou novembro) e Região Sul – Florianópolis, (21 a 23 de setembro).

Ainda no segundo dia de debates, a Plenária ainda aprovou, sem votos contrários, as resoluções do I Encontro de Comunicação do SINASEFE (ECOS). A 155ª aconteceu no Grand Hotel Rayon e contou com a participação de 72 delegados e 89 observadores, representando 41 Seções Sindicais. Participaram pela Seção Natal, os dirigentes, Aurir Marcelino, André Palhares e Monique Oliveira, pela base estiveram presentes no encontro, o servidor do Campus do IFRN Ceará Mirim, Ricardo Vilar, o membro do Conselho Fiscal do SINASEFE, Valmir Lucena e o servidor Jário Castro do Campus do IFRN Canguaretama.

Nossa base na 155ª Confira abaixo os relatos dos participantes

Para o diretor de Assuntos de Pessoal Aposentado, Aurir Marcelino a 155ª Plena foi uma oportunidade de conviver com os colegas e com os outros servidores dos diversos institutos federais espalhados pelo país.  “É muito bom perceber que mesmo nos eventos nacionais do SINASEFE, os servidores aposentados continuam pautando as lutas, não foram esquecidos e nem se deixam esquecer pelos colegas que seguem trabalhando. Vivemos um período de enfrentamentos, de luta em defesa da democracia e dos direitos do nosso povo, com certeza o nosso grito vai ecoar por muito tempo, nos ares da cidadania Brasileira”, comentou o servidor aposentado.

Segundo Valmir Lucena, durante o evento foi possível para os participantes, em especial os que não costumam participar das plenárias nacionais, entender melhor como esses espaços estão organizados e sua importância para a luta dos trabalhadores. “ Durante a Plena tive a oportunidade de fazer vários registros como: fotos e vídeos, que serão úteis para estar nos nossos arquivos do sindicato. Nossa seção sindical através da professora Monique Oliveira e do técnico André Palhares, socializaram com a Plenária o nosso árduo processo de discursão do Acordo da Greve de 2015 e da Bandeira das 30 Horas para os TAEs.  Foi sem dúvidas um momento proveitoso, onde vários profissionais da Educação estavam unidos para defender seus direitos, querendo construir um Brasil melhor e uma Educação de qualidade para as futuras gerações” relatou o servidor.

A professora Monique Oliveira parabenizou a todos que se dispuseram a participar da Plenária Nacional e ressaltou a importância da Mesa das Mulheres, que demostraram mais uma vez sua capacidade de resistência e de luta. Monique lembrou ainda a participação nas atividades em defesa da democracia “A oportunidade de participar das atividades na Vigília Lula livre e no acampamento Marisa Letícia foi sem dúvida um momento para ficar na nossa memória. Que a emoção e a indignação sentidas nos dê forças para seguirmos firmes na defesa dos nossos direitos sociais e trabalhistas! ”

Para o professor Ricardo Vilar a 155ª PLENA demonstrou a participação efetiva de representantes da Direção e da base do sindicato e possibilitou o entendimento da dinâmica em torno da ação sindical e da compreensão de um SINASEFE sempre presente e combativo, alinhado com a defesa da democracia, da cidadania e da coisa pública. “O encontro movimentou intensos debates políticos e análises conjunturais, considerando o cenário nacional e, mais especificamente, a atuação e rumos do sindicato nas diversas regiões do país contra os ataques a educação. Ao lado da política sindical, temáticas ligadas ao feminismo ganharam bastante relevo, considerando que são lutas prementes em nossa sociedade e no mundo contemporâneo. Além destas, a defesa da Educação Pública (a esfera Federal, sobretudo) e da escola enquanto construção de uma sociedade democrática e plural, bem como espaço de circulação do livre pensamento, apresentou-se como elemento essencial em meio às diversas ações que mobilizam a categoria. O evento é singular no sentido de permitir o aguçamento do olhar no que diz respeito a como se constituem, nos diversos espaços nacionais, a atuação política do sindicato em suas diversas linhas de atuação”, finalizou o educador