Segue acontecendo hoje (07/01), em Brasília-DF, a 9ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) que debate a nova Regulamentação da Atividade Docente (RAD).
O encontro que teve início ontem, ocorre no âmbito do Ministério da Educação (MEC), e faz parte do cumprimento do Termo de Acordo nº 10/2024 e pauta o texto que substituirá as Portarias 983/2020 (já revogada) e 750/2024 (transitória).
Como informe inicial, foi antecipado pelo MEC que o Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC) será recomposto a partir de hoje (06/01), com ofícios sendo enviados às entidades (dentre as quais o SINASEFE) para que elas indiquem os nomes dos seus representantes. Veja a Portaria: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-6-de-3-de-janeiro-de-2025-605437978.
Já quanto à dispensa do controle de frequência, com a atualização do Decreto 1590/1995, a situação permanece na mesma, com o texto ainda no Ministério da Casa Civil.
O SINASEFE Nacional está representado no espaço pelos integrantes da Comissão Nacional Docente (CND) Cleide Barroso (de modo virtual) e Wildson Justiniano (de modo presencial).
Ao final da reunião, a Comunicação da Nacional publicar um informe em vídeo com o resumo do que foi discutido e aprovado.
Com fotos e informações da Comunicação da Nacional
