O SINASEFE reuniu-se virtualmente com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) no dia 4 de maio. O ponto central da pauta foi o reposicionamento dos docentes que sofreram prejuízos na contagem de tempo (interstício) ao solicitarem a aceleração de promoção.
Entenda o pleito
O problema relacionado ao reposicionamento ocorre quando Instituições Federais de Ensino (IFEs) consideram a aceleração de promoção (concedida por titulação) como se fosse uma progressão funcional comum. Na prática, algumas reitorias estão “zerando” o interstício do(a) professor(a) no momento da aceleração.
Exemplo: se um(a) docente já cumpriu um ano de permanência em um nível e solicita a aceleração, a instituição reinicia a contagem do zero, obrigando-o a esperar mais dois anos para a próxima progressão, em vez de computar o tempo já decorrido. O SINASEFE busca o apoio do Conif para que esse tempo acumulado seja respeitado e os docentes, reposicionados.
Exigir o reposicionamento, já!
Rafael Bernardo, coordenador de pessoal docente do SINASEFE, explicou que o sindicato teve uma desagradável surpresa com o Coselho. “O Conif está se amparando numa nota técnica do MGI para negar essa correção e o SINASEFE ressaltou que a lei possibilita sim essa correção e que há autonomia de cada reitoria para fazer isso”, defendeu Rafael.
“Precisamos gerar desconforto nas reitorias, exigindo o reposicionamento: seja pela via administrativa, seja via Conselhos Superiores, ou, ainda, na via judicial”, ressaltou o coordenador.
Assista abaixo o informe em vídeo do coordenador de pessoal docente, Rafael Bernardo:
