O SINASEFE (sindicato que representa trabalhadoras e trabalhadores de toda a Rede de Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia, em 26 estados da Federação e de outras instituições educacionais ligadas ao executivo federal) vem a público repudiar veementemente as declarações preconceituosas, falsas e estigmatizantes feitas pelo padre Mateus Réus da Paróquia João Paulo II da cidade de Sombrio, município de Santa Catarina, no dia 10 de setembro de 2023. Declarações transmitidas nas redes sociais da referida paróquia, disponíveis inclusive no momento em que publicamos esta nota, se mantendo um processo de difamação da Rede Federal de Educação e de ataques à educação pública e laica.
Inicialmente, é preciso lembrar ao padre Mateus, e à sua paróquia, que a Constituição Cidadã de 1988 define em seu artigo 5o, entre outros, que há total separação entre igrejas, Estado e liberdade de crença. O Brasil veda ao Estado tanto apoiar quanto dificultar o exercício de qualquer culto desde 1890, quando foi proclamada a República, a partir de decreto proposto por Rui Barbosa. Já na constituição de 1891, havia determinação categórica de exclusão da interferência religiosa em questões públicas e completa garantia das liberdades religiosas.
Por outro lado, entendemos que está compreendida na liberdade de crenças também a liberdade de não ter crença em religiosidades ou mitologias, como acontece em pessoas ateias e agnósticas e, portanto, que essas não devem sofrer preconceito e discriminação da parte de quem quer que seja. É importante lembrar que a laicidade do Estado é a defesa e a garantia de todas as religiões e religiosidades, visto que jamais coloca uma para discriminar ou oprimir praticantes das outras.
À educação pública como um todo é vedado, portanto, que qualquer prática de estímulo ou prejuízo à liberdade de crença ocorra em ambiente escolar. O padre acusa, em suas palavras, de que “para tirar deus das nossa famílias está muito fácil. Quer ver tirar deus da vida do jovem? é só mandar pro Instituto Federal, que sai de lá um ateu convicto… Professores propagando o ateísmo a torto e à direito e o resultado disso é a morte, porque nunca na história da humanidade os jovens atentaram contra a sua vida como agora…”. Como em qualquer espaço social, a amplíssima maioria das trabalhadoras e trabalhadores dos Institutos Federais são religiosos e o número de ateus é muito pequeno (e não é mérito, nem demérito, de nenhum deles(as) ser religioso(a) ou ser ateu(atéia), é um direito garantido). É tão proibido propagar quanto estigmatizar ou produzir preconceito contra qualquer escolha que qualquer pessoa faça a partir de sua liberdade de crença. E não é somente proibido, como na prática é majoritariamente respeitada.
Cabe ressaltar que as declarações falsas do referido sacerdote tem implicação e integram uma campanha de difamação contra as escolas em geral e os Institutos Federais em particular. Campanha que gera danos à imagem da escola como instituição, incentivando ataques e dificultando que estudantes respeitem o espaço da escola e seu valor social. São ações que coordenadas para dificultar o aprendizado em si e o consequente desenvolvimento individual, e da comunidade onde o jovem se insere. Movimentos que colaboram para incentivar ataques violentos às escolas que terminam com crianças, adolescentes, jovens, professoras e demais trabalhadores da educação feridos e ou até mortos.
A atitude do referido padre estimula que grupos fundamentalistas religiosos, que tem aumentado em todo o país, vejam a escola como alvo preferencial, o que é inadmissível. É discurso fácil na boca de qualquer pessoa que só a educação desenvolve as pessoas e o país. Mas como desenvolver educação de qualidade sendo atacado(a) e deslegitimado(a) com discursos políticos como esses, proferidos em púlpitos de paróquias, templos e também em oratórios de poderes legislativos e judiciais locais e federais?
Cabe perguntar se o discurso anti-escola e contra o conhecimento é um desvio desse padre ou uma política da Igreja Católica no mundo. Papa Francisco, líder máximo da Igreja Católica atual, declarou em 2019 que “é melhor ser ateu do que um cristão hipócrita”. Em 2017 falou que não adianta frequentar a Igreja e fora dela passar a disseminar o ódio, que foi precisamente o que o referido padre fez e o fez contra educadoras e educadores.
Chama atenção que, justamente durante o setembro amarelo, momento em que o Brasil se organiza para enfrentar o suicídio, o padre faz menção a esse problema social de maneira leviana e irresponsável, estabelecendo uma correlação absurda e perigosa entre estudar em Institutos e ter maiores índices de suicídio, o que não tem absolutamente nenhuma comprovação.
Solicitamos à sociedade como um todo que desautorize padres a fazerem propaganda contra um conjunto de instituições que está há mais de um século educando, profissionalizando e promovendo o conhecimento, a ciência e o desenvolvimento tecnológico do nosso país. Adicionalmente, indicamos que o padre se retrate com a comunidade que ele atacou gratuitamente, que faça seu trabalho de líder religioso de angariar seguidores ou de mantê-los sem atacar instituições socialmente fundamentais e os profissionais que dedicam suas vidas a educar e desenvolver os indivíduos e a comunidade.
Direção Nacional do SINASEFE