O SINASEFE oficiou, nesta sexta-feira (13/06), as presidências da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Nos ofícios, o sindicato nacional reforça a solicitação de cumprimento integral dos acordos de greve. Passados 351 dias da assinatura dos documentos, diversos itens (como a racionalização e o controle de ponto docente) não foram cumpridos.
Confira os ofícios na íntegra:
Veja aqui o Termo de Acordo do PCCTAE, o Termo de Acordo Docente e a Minuta da Portaria da RAD.
351 dias de espera, luta e mobilização
O SINASEFE e a categoria que representa estão inconformados em relação à demora para atendimento das questões presentes nos Termos de Acordo n° 10/2024 e n° 11/2024. A lentidão do governo em honrar os compromissos assinados (inclusive aqueles sem impacto orçamentário) beira o descaso e é considerada inaceitável.
Passados 351 dias da assinatura dos acordos da greve de2024, realizada por milhares de docentes e técnico-administrativos em educação (TAEs), o governo segue sem cumprir diversos itens previstos.
Além das repetidas cobranças formais, em 2025 o SINASEFE já se reuniu com o Conif (20/01) e com o MEC (24/04) fazendo a mesma solicitação, além de pautar o tema durante a reunião da Mesa Permanente de Negociação (MNNP), em 21/02. O sindicato buscou ainda o apoio de diversos parlamentares para reforçar a cobrança. Também foram realizadas manifestações e paralisações nas cinco regiões do país nos dias 11 e 12 de março, cobrando a aprovação urgente do Orçamento e o cumprimento desses acordos.
Paralisação em 26/06
Ainda para cobrar o cumprimento dos acordo de greve, a Direção Nacional do SINASEFE encaminhou ofício para suas seções sindicais deliberarem, em assembleias locais, sobre a realização de uma paralisação nacional em 26/06 (quinta-feira). Na 202ª PLENA, marcada para o dia 17 de junho, a categoria vai deliberar sobre este assunto.
Greve
O SINASEFE esteve em greve nacional entre 3 de abril de 27 de junho de 2024, envolvendo servidoras(es) docentes e TAEs da Rede Federal de Educação. O movimento paredista reivindicou, dentre suas principais pautas, reestruturação das carreiras, recomposição salarial, revogação de medidas que prejudicam a educação e recomposição do orçamento das instituições educacionais. A suspensão da greve aconteceu após a assinatura de termos de acordo com o governo.
Com informações do SINASEFE Nacional
