A Comissão Organizadora do 36º CONSINASEFE divulga hoje (05/09) o Caderno de Documentos do Congresso Eleitoral.
A publicação de 62 páginas traz como conteúdo:
- Estatuto do SINASEFE – com atualizações do 35º CONSINASEFE (2023);
- Regimento Interno do SINASEFE – aprovado na 96ª PLENA (2010);
- Regimento Interno do 36º CONSINASEFE – aprovado na 196ª PLENA (2024);
- Código Eleitoral do 36º CONSINASEFE – aprovado na 196ª PLENA (2024);
- Anexo I – Regulamentação do artigo 56 do Estatuto do SINASEFE;
- Anexo II – Cronograma de atividades do processo eleitoral.
Confira o documento na íntegra logo abaixo:
Baixe aqui o documento (tamanho A4, formato PDF, 62 páginas).
Com informações do SINASEFE Nacional
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