Assistentes Sociais do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgaram nesta quarta-feira (25) uma nota de esclarecimento acerca dos auxílios da Assistência Estudantil.
Na nota, a classe afirma o seu compromisso em garantir os direitos dos estudantes, que estão expressos no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), Decreto nº 7.234/2010.
Confira, abaixo, a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante do contexto atual vivenciado no âmbito do IFRN, nós assistentes sociais em consonância com nosso projeto ético, político, profissional, e:
CONSIDERANDO o contexto da retomada da greve decidida em Assembleia do sindicato que nos representa;
CONSIDERANDO que os auxílios da Assistência Estudantil se constituem em direitos dos (as) estudantes, conforme expressa no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), Decreto nº 7.234/2010;
CONSIDERANDO que o principal objetivo da Assistência Estudantil é ampliar as condições de permanência dos estudantes em situação socioeconômica de vulnerabilidade social;
CONSIDERANDO que estamos finalizando a execução orçamentária financeira de 2015, o não pagamento dos auxílios aos estudantes significará devolução de recursos;
CONSIDERANDO que não houve a suspensão do calendário acadêmico;
CONSIDERANDO que no Programa de Iniciação Profissional de acordo com o seu regimento, deve predominar o cunho educativo sobre a atividade laborativa.
Afirmamos o compromisso em garantir os direitos dos estudantes e a necessidade da instituição assegurar o pagamento integral de auxílios financeiros referentes aos programas da Assistência Estudantil (Programa de Iniciação Profissional e Auxílio Transporte).
Assistentes Sociais do IFRN
