A Ação Civil Pública impetrada pelo SINASEFE Seção Natal para tentar reverter o ato do Ministério da Educação (MEC), que nomeou um interventor para o IFRN, segue sua tramitação na 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte e nesta semana foi encaminhada para sentença judicial.
A União tinha até o dia 10 de julho para apresentar sua contestação sobre o processo, ou seja, ela tinha 60 dias e utilizou todo esse prazo para enviar sua contestação, postergando a ação e a urgência em finalizar o processo. A contestação foi enviada para a defesa no último dia 16 de julho e nessa quinta-feira (23/07), a assessoria jurídica do SINASEFE Natal, na defesa do reitor eleito, Professor José Arnóbio, protocolou a réplica da contestação. A ação segue agora para análise da juíza responsável pelo processo e o próximo passo será a sentença judicial.
A intervenção do MEC no IFRN começou dia 20 de abril com a nomeação de Josué Moreira para o cargo de reitor pro tempore. Desde então, os servidores e alunos vêm sofrendo com falta de transparência, ingerência, perseguições, censura e desrespeito por parte da gestão interventora.
O SINASEFE Natal reforça a importância de todos nós continuarmos mobilizados politicamente contra a intervenção no IFRN para que esse quadro seja revertido e possamos restabelecer a democracia na instituição.
Reitoria se conquista no voto! Quem nasceu para interventor, jamais será Reitor! O IFRN já escolheu o seu Reitor!
#SINASEFEnaLuta
#PosseDoReitorEleito
#ForaInterventorNoIFRN
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