A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) publicou, no último dia 2 de janeiro, a Resolução nº 5/2026, que estabelece os procedimentos para a concessão e a revisão da progressão e da promoção funcional dos servidores integrantes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) da instituição.
A concessão administrativa do reenquadramento docente representa uma importante vitória para a categoria, que há anos reivindica a correta valorização da carreira. A resolução reconhece, de forma explícita, que a aceleração da progressão por titulação, seja por especialização, mestrado ou doutorado, deve ocorrer de maneira independente das progressões e promoções ordinárias. Com isso, são corrigidos equívocos históricos na contagem dos interstícios, assegurando o respeito aos direitos dos docentes e o devido reconhecimento de sua qualificação profissional.
Essa conquista é resultado direto da luta sindical organizada e da pressão permanente exercida pela categoria, reafirmando que direitos só se efetivam com mobilização coletiva. O SINASEFE Natal parabeniza os companheiros e companheiras da Paraíba pela decisão acertada do CONSUPER/IFPB e espera que esse avanço sirva de referência para o reconhecimento desse mesmo direito em todos os institutos federais, beneficiando integralmente os servidores da carreira EBTT.
A Diretoria do SINASEFE Natal informa que a Seção também segue firme na luta pela correção da progressão funcional dos(as) professores(as) EBTT do IFRN. Para isso, o sindicato contratou o escritório Giulliana Niederauer Advocacia, que está realizando atendimentos a servidoras e servidores interessados em impetrar ação judicial individual. Os interessados devem entrar em contato com a Secretaria do Sindicato para agendar o atendimento com a advogada.
Mobilize-se, Filie-se. Só a luta muda a vida! ✊
#SINASEFEnaLuta
