Depois de assaltarem o orçamento com emendas, agora querem assaltar o serviço público.
A chamada Reforma Administrativa é uma farsa conduzida pelos deputados federais Hugo Motta (Republicanos-PB) e Pedro Paulo (PSD-RJ), sem transparência e sem diálogo com a sociedade.
O que está em jogo? Precarização, privatização e terceirização dos serviços públicos!
Se for aprovada, essa Reforma atacará a estabilidade, as carreiras e o direito do povo a serviços de qualidade.
Como a Reforma Administrativa vai impactar os servidores da Educação Federal?
- 30 horas dos TAEs
Acaba! A proposta prevê redução de jornada com corte de salário!
- Progressões e carreiras
19 níveis para TAEs e 10 níveis para Docentes em risco! A Reforma prevê aumento para pelo menos 20 níveis, afetando também a aposentadoria…
- Fim dos concursos
Com contratações temporárias de 1, 5 ou até 10 anos, concursos deixarão de existir. Mais terceirização e mais precarização, como já acontece na Educação Especial!
- Incentivos de qualificação e RSC
Retroativos e gratificações proibidos. Até redução salarial pode ocorrer!
- Extinção de cargos e carreiras
As 117 carreiras do Poder Executivo serão reduzidas para apenas 20 ou 30. Dos mais de 2 mil cargos federais existentes, sobrarão apenas poucas centenas. Uma destruição sem precedentes!
Por que lutar contra a Reforma Administrativa?
- Ataca a educação pública – que é um ataque direto à classe trabalhadora;
- Direitos de TAEs e Docentes estão em risco direto;
- Sem estabilidade, o serviço público vira moeda de troca;
- Se aprovada, quem perderá é o povo, principalmente os mais pobres – que dependem da escola, da saúde e da assistência públicas.
Educação Pública não se vende, se defende!
Toda a luta por piso salarial, carreira digna, concursos públicos e boas condições de trabalho passa por barrar essa Reforma.
Se o desmonte do Estado avançar, nossas conquistas e reivindicações estarão ameaçadas.
Fortaleça nossa mobilização
Nos dias 28 e 29 de outubro o SINASEFE realizará uma Paralisação Nacional de 48 horas, com a realização de uma grande marcha em Brasília-DF no dia 29/10, conforme deliberado pela 205ª PLENA.
Além da luta contra a Reforma Administrativa de Hugo Motta, teremos como pautas da Marcha e da Paralisação Nacional:
- a defesa da educação pública e dos serviços públicos;
- a manutenção de carreiras dignas para TAEs e docentes da Rede Federal de Educação;
- a preservação dos direitos históricos conquistados por nossa categoria;
- a recomposição salarial firmada nos Termos de Acordo nº 10/2024 e nº 11/2024, assinados na suspensão da greve do ano passado.
É hora de resistir e reagir: só a nossa luta coletiva pode barrar esse retrocesso!
Não à Reforma Administrativa! Em Defesa da Educação e dos Serviços Públicos!
SINASEFE sempre na luta!
Com informações do SINASEFE Nacional