Os coordenadores gerais do SINASEFE Natal Fabiana Marcelino e Diego Cirne e o tesoureiro da Seção Diógenes Araújo, juntamente com o secretário jurídico e de relações de trabalho do SINASEFE Nacional Francisco Freitas e o secretário-adjunto Nelson Damião, se reuniram na última quarta-feira (16/04) com o Reitor do IFRN José Arnóbio Araújo, a diretora de Gestão de Pessoas do IFRN Lorena Faustino e o coordenador de Desenvolvimento de Pessoal do IFRN Erasmo Oliveira para discutir alternativas aos descontos de auxílio transporte e de adicionais ocupacionais do período da greve de 2024.
Desde que foram anunciados os descontos nos auxílios e adicionais dos servidores que participaram da última greve, a diretoria do SINASEFE Natal tenta reverter a medida através de reuniões, ofícios, abaixo-assinados e movimentações políticas, mas diante das negativas da Reitoria, a Seção encaminhou a questão à Direção Nacional do SINASEFE, que solicitou essa reunião com a gestão do IFRN.
O advogado do SINASEFE Nacional Walmir Floriano Vieira de Andrade explicou que não há para o SINASEFE informação de tais descontos em outras instituições que os servidores participaram da greve. Que em nenhum momento foi previsto com o Ministério de Gestão e Integração (MGI) que haveria algum desconto, até porque ficou estabelecido a reposição do trabalho, o que compensa e repõe todo período da greve. O advogado ressaltou que “o movimento paredista também se deu em prol dos IFs, contra os sucessivos cortes orçamentários, inclusive teve apoio do Conif. Não há determinação no MGI, no MEC ou no TCU para proceder qualquer desconto, o que deixa claro que é necessário rever esse ato administrativo do IFRN”.
De acordo com informação repassada pela Reitoria, o IFRR, IFPB, IFMG, IFSertãoPE e IF Goiano executaram já durante a greve ou estão executando cobranças semelhantes às praticadas no IFRN, desconsiderando que o Acordo de Greve assinado nacionalmente deixa claro e garante que a partir do momento que o servidor fizesse a reposição das atividades não haveria perdas financeiras para o trabalhador.
O Reitor do IFRN José Arnóbio Araújo pontuou que sempre esteve ao lado dos servidores e que a medida de cortar os auxílios e adicionais se deu em razão da necessidade de proteger as pessoas que trabalham no Departamento de Gestão de Pessoas e também sua atuação enquanto reitor, tendo em vista que em outras ocasiões reitores já responderam por ter tomado decisões discricionárias que não tinham o devido amparo legal.
No entendimento do Reitor, mesmo que o Acordo de Greve assinado junto ao MGI tenha apontado para que não haja perdas financeiras para os servidores, isso refere-se ao salário e não aos auxílios e adicionais. Arnóbio disse, ainda, que no IFPE os descontos foram realizados durante a greve e que é errônea a informação que somente o IFRN fez os descontos, já que na verdade muitos locais interromperam esse pagamento já no período da greve.
A diretora de Gestão de Pessoas do IFRN Lorena Faustino explicou que o desconto não se refere à participação do servidor na greve e sim ao não deslocamento do servidor ao campus, que descontos semelhantes acontecem em períodos de férias, licenças para capacitação do servidor ou afastamento por doença de forma automática, e que só não ocorreu dessa forma durante a greve por uma decisão da gestão do IFRN que entendeu que poderia penalizar servidores que estavam em greve, mas continuaram indo aos campi para cumprimento de atividades essenciais.
O servidor Erasmo Oliveira, coordenador de Desenvolvimento de Pessoal do IFRN, explicou que o fundamento legal para o auxílio transporte é o deslocamento do servidor para o trabalho e que não havendo esse deslocamento fica impossível ter o amparo legal necessário para conceder esse auxílio. Erasmo disse, ainda, existir uma questão ética na situação, já que o servidor estaria recebendo um valor que não fez jus, pois não se deslocou até o trabalho. Ele também informou que o servidor que compareceu ao campus para atividades essenciais e indicou isso no seu relatório, não sofrerá desconto. “Os acertos financeiros decorrentes da ausência dos servidores estão sendo feitos, caso a caso, conforme a particularidade de cada servidor”, finalizou Erasmo.
O tesoureiro da Seção Natal Diógenes Araújo solicitou que a Reitoria reveja principalmente os descontos sobre os adicionais de insalubridade e de periculosidade, e lembrou que estes são dois direitos garantidos e que devem ser vistos com mais cuidado pela gestão.
O advogado Valmir Floriano Vieira de Andrade ressaltou, ainda, que o objetivo do debate não é prejudicar nenhum servidor que está nesse momento exercendo cargo de gestão, mas encontrar alternativas para obter uma revisão nessa medida administrativa do IFRN, que tem penalizado os servidores com descontos nos auxílios e adicionais.
Ao final da reunião, o coordenador Geral do SINASEFE Natal Diego Cirne fez um apelo ao Reitor: “a iniciativa do sindicato não é uma questão antiética, não é uma questão de legalidade, mas um apelo dos trabalhadores e das trabalhadoras do IFRN que tem uma questão inclusive afetiva com Arnóbio, que muitos deles e delas lutaram pela sua posse, um apelo do próprio sindicato que você por duas gestões fez parte, para que a Reitoria compreenda que até agora as explicações dadas pela gestão não foram suficientes para que a categoria aceite esses descontos e que, portanto, é necessário ainda buscarmos alternativas para essa questão”, concluiu o professor.
Como encaminhamento da reunião, ficou estabelecido que as Seções Natal e Mossoró, juntamente com a Direção Nacional do SINASEFE, buscariam alternativas que dessem o amparo legal exigido pela Reitoria para cancelar os descontos nos auxílios e adicionais dos servidores que participaram da greve de 2024.
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