O SINASEFE convoca a categoria para discutir o papel das mulheres da Rede Federal e eleger representantes para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Entre os dias 31/07 e 09/08 serão realizadas seis Conferências Livres de Mulheres da Educação Federal, todas via Zoom. As inscrições já estão abertas, participe e convide suas colegas de trabalho!
Objetivo geral
- Construir propostas para a ampliação e o fortalecimento de políticas públicas para mulheres no âmbito da educação federal, com a perspectiva da interseccionalidade, buscando garantir a representatividade e a voz das servidoras federais da educação da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Objetivos Específicos
- Incentivar e garantir a participação de servidoras federais da educação na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres;
- Elaborar um diagnóstico sobre as condições de vida e de trabalho das servidoras da educação federal;
- Construir propostas de ações prioritárias, incluindo ações afirmativas, que fortaleçam a participação das servidoras federais nas gestões das instituições federais de educação.
Formato e calendário
Considerando o pouco tempo para organização e a possibilidade de realização nesta modalidade, propomos a realização de conferências livres virtuais por região de acordo com o seguinte calendário:
Região | Data | Horário (de Brasília-DF) |
Norte | 31/07 (quinta-feira) | 18h – 21h |
Nordeste | 01/08 (sexta-feira) | 18h – 21h |
Centro- Oeste | 04/08 (segunda-feira) | 18h – 21h |
Sudeste | 06/08 (quarta-feira) | 18h – 21h |
Sul | 07/08 (quinta-feira) | 18h – 21h |
Nacional + repescagem | 09/08 (sábado) | 09h – 12h |
Programação das Conferências Livres de Mulheres da Educação Federal
Regionais
- 18h – 18h45 – Recepção das participantes, abertura e apresentação da 5ª CNPM;
- 18h45 – 20h – Discussão de eixos e apresentação de propostas a serem enviadas para a Conferência Nacional;
- 20h – 20h30 – Sistematização e aprovação das propostas;
- 20h30 – 21h – Apresentação das candidatas e eleição de delegadas e suplentes para a 5ª CNPM.
Nacional
- 09h – 09h30 – Recepção das participantes, abertura e apresentação da 5ª CNPM;
- 09h30 – 10h – Leitura das propostas aprovadas pelas Conferências Livres de Mulheres da Educação Federal;
- 10h – 11h – Sistematização e aprovação de propostas adicionais;
- 11 – 12h – Apresentação das candidatas e eleição de delegadas e suplentes para a 5ª CNPM.
Eleição de representantes
Cada conferência poderá eleger de 1 a 3 representantes para participação na 5ª CNPM, dependendo do número de mulheres presentes, e aprovar até três propostas para serem encaminhadas para a etapa nacional.
A Conferência Livre Nacional de Mulheres da Educação Federal acontecerá no sábado, dia 09 de agosto, entre 9h e 12h para oportunizar a participação daquelas companheiras que não tiverem participado das conferências regionais.
Justificativa
A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres ocorrerá entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro de 2025, tendo como tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas Para Todas”. A atividade foi convocada pela Portaria Ministerial nº 132, de 20 de dezembro de 2024. Seu objetivo principal é integrar propostas para o fortalecimento e a ampliação das políticas públicas para as mulheres, com a perspectiva da interseccionalidade, para promover a democracia e a igualdade, com garantia de voz e representatividade às mulheres em toda a sua diversidade.
O avanço mundial da extrema direita tem produzido retrocessos substanciais em conquistas sociais e políticas públicas voltadas para mulheres. Projetos de criminalização do aborto legal, contra políticas de planejamento familiar, entre outros, ameaçando os direitos das mulheres, tramitam no Congresso Nacional.
Uma das estratégias da direita e da extrema direita para impedir o avanço de políticas públicas voltadas para os grupos minorizados de nossa sociedade é ocupar os espaços de discussão sobre essas políticas. Nessa conjuntura torna-se primordial que estejamos presentes, para forçar o debate político e impedir que esses espaços se transformem em instâncias de fortalecimento da opressão, invisibilização a que mulheres e outros grupos minorizados já estão submetidos.
Ao analisarmos a situação da educação pública brasileira e, em especial, dos institutos federais de educação, podemos identificar diversos problemas enfrentados diariamente pelas mulheres nesses ambientes. É perceptível o aumento dos casos de assédio nos locais de trabalho, tanto entre as servidoras efetivas quanto entre contratadas e terceirizadas que prestam serviços nessas instituições. Ambientes de trabalho hostis, onde as especificidades das mulheres são constantemente ignoradas tem ampliado o adoecimento das trabalhadoras da educação federal. Em paralelo, e talvez como uma das consequências do ambiente hostil às mulheres, a participação das mulheres nas gestões das instituições federais de educação básica tem se mantido baixo, mesmo com o aumento no número de servidoras.
Os institutos federais de educação estão presentes em todas as unidades federativas e alcançam uma grande parcela da população, em especial dos lugares mais distantes. Consideramos ser de grande importância a discussão da situação das mulheres nos institutos, visando construir ambientes de trabalho e de ensino que sejam seguros, não adoecedores, inclusivos e livres do machismo e da misoginia, que busquem a formação de cidadãos que trabalhem pela construção de uma sociedade nesses moldes.
“Nessa perspectiva, o SINASEFE convoca suas bases para discutirem o papel das mulheres nos institutos federais de educação e as condições de ingresso e permanência das mulheres nesses espaços, seja como servidoras, prestadoras de serviço ou estudantes, como etapa preparatória, além de eleger mulheres que nos representem na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres”, ressalta a Coordenação de Política para as Mulheres do SINASEFE.
Convocação
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Documento base da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
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Inscrições e mais informações
Para participar das Conferências Livres de Mulheres da Educação Federal é necessário fazer a inscrição (link de participação via Zoom será enviado para o e-mail usado na inscrição): https://forms.gle/tWvKhqbsMCSmjQjg9 . Mais informações com a Coordenação de Políticas para as Mulheres do SINASEFE: mulheres@sinasefe.org.br