No sábado (28/02) tivemos os debates do segundo dia da 207ª Plenária Nacional do SINASEFE, realizada de forma presencial em Brasília-DF, no San Marco Hotel. Os destaques foram a mesa de conjuntura e as deliberações sobre indicativo de greve e assuntos de aposentadoria.
A 207ª PLENA começou na sexta-feira (27/02) e teve atividades até o domingo (01/03).
Credenciamento
Foram credenciados 144 participantes de 51 seções sindicais na 207ª PLENA, sendo 94 delegados e 50 observadores.
25 dos participantes são integrantes da Direção Nacional (DN), que se reuniu presencialmente em Brasília-DF nos dias 26 e 27 de fevereiro. E duas pessoas credenciadas foram palestrantes, participando da mesa de conjuntura.
Manhã
Pela manhã tivemos a conclusão dos informes das seções sindicais, iniciados na noite de sexta-feira (27/02). Contabilizando os dois momentos (noite de sexta e manhã de sábado), 12 seções informaram a aprovação do indicativo de greve, 31 seções informaram a rejeição do indicativo e 6 se abstiveram.
Após os informes, foi realizado um minuto de silêncio em memória e respeito às vítimas da tragédia da Zona da Mata de Minas Gerais, que já vitimou mais de 70 pessoas até o momento.
A Mesa de Conjuntura veio em seguida, contando com dois palestrantes: Samara Martins e Nelson Junior.
Samara Martins é dentista da saúde da família (SUS), vice-presidenta da Unidade Popular (UP) e pré-candidata à Presidência da República. Ela fez uma dura crítica ao imperialismo estadunidense, frisando que não é impossível derrotar impérios e defendendo fortemente a soberania nacional: “nosso povo, a classe trabalhadora, é maioria, os bilionários são minorias, precisamos fazer o povo saber o poder que tem quando se organiza”, defendeu.
Nelson Junior tem doutorado em psicologia do trabalho pela Universidade Paris X e é professor do Departamento de Psicologia da UEPB, tendo sido candidato a governador (2010) e a senador (2018) pelo PSOL no estado da Paraíba. Ele alertou que a extrema-direita está buscando quebrar política, jurídica e economicamente o Brasil, reforçando que o PL da Dosimetria foi construído apenas com o intuito de tirar Jair Bolsonaro da cadeia: “a tarefa para esse ano é derrotar o fascismo e impedir o retorno do bolsonarismo ao governo”, disse.
Após as falas da mesa, tivemos abertura de debate com os participantes da 207ª PLENA (10 homens e 10 mulheres, escolhidos por sorteio dentre os inscritos), retornando para os dois palestrantes responderem as perguntas e fazerem suas considerações finais.
Tarde
A tarde foi aberta com a pauta “Carreiras: negociações e acordos de greve”, que debateu os andamentos dos Termos de Acordo nº 10/2024 (para docentes) e nº 11/2024 (para técnico-administrativos), assinados na suspensão da greve de 2024.
Compuseram a mesa a Coordenação de Pessoal Docente, TAE e de Aposentados.
Rafael Bernardo (coordenador de pessoal docente) destacou o que não foi cumprido do Termo de Acordo nº 10/2024, com ênfase em três itens:
- Decreto nº 1590/1995: necessidade urgente de alteração para garantir a segurança jurídica e a isenção do controle de frequência docente;
- Anexo III da Lei 12772/2012: o Governo precisa reverter a retirada dos percentuais de RT e steps. A estrutura remuneratória original da lei deve ser restabelecida;
- Reposicionamento na carreira: estamos travando uma batalha técnica para que o Governo reconheça o reposicionamento com base no tempo de efetivo serviço para os docentes que já estavam na carreira antes das mudanças de 31/12/2024. Reforçamos que a aceleração da progressão é diferente de progressão funcional. A confusão entre esses dois conceitos tem gerado prejuízos que não aceitaremos.
Roni Rodrigues (coordenador de pessoal técnico-administrativo) destacou os pontos críticos do Termo de Acordo nº 11/2024, com destaque para os problemas do PL 6170/2025 (apresentado em dezembro do ano passado) e as reuniões de dezembro de 2025 e janeiro de 2026 que possibilitaram correções no RSC-TAE.
Em sua fala, Roni também tocou nas pendências em relação às 30 horas dos TAEs e da Racionalização dos cargos do PCCTAE.
Flávia Takahashi (coordenadora de pessoal aposentado) foi mais concisa em sua intervenção, citando a recente reunião com a Diretoria de Serviços de Aposentados e Pensionistas e de Órgãos Extintos (Decipex) de 13/02, sobre reposicionamento/progressão docente.
Francilon Lima (integrante da CND) complementou a fala de Rafael Bernardo. Teresa Bahia e William Carvalho (integrantes da CNS) complementaram a fala de Roni Rodrigues e expuseram detalhes do RSC-TAE. Veja o documento que foi utilizado por Teresa e William logo abaixo:
Em seguida, foram abertas as falas aos delegados e observadores da 207ª PLENA, que debateram as situações das carreiras de técnicos e docentes e, principalmente, o indicativo de greve aprovado no 37º CONSINASEFE.
Noite
Pela noite, após intervalo para coffee break, tivemos a votação mais aguardada da 207ª PLENA, sobre o indicativo de greve.
O 37º CONSINASEFE aprovou em seu último dia (14/12) um indicativo de greve para 2026, com Plenária Nacional marcada para 28/02/2026 para votar a deflagração da greve, caso o Governo Lula não atendesse integralmente os Acordos da Greve de 2024.
Na votação da 207ª PLENA, por ampla maioria e contraste visual, não foi aprovada a deflagração de uma greve do SINASEFE para esse momento.
Em votação de desdobramento, foi aprovada a manutenção do indicativo de greve, também por ampla maioria e contraste visual.
Na sequência, a Comissão Nacional de Aposentados (CNA), representada por Ana Claudia Kohls, Flávia Takahashi e Rinaldo Ribeiro, tratou de questões relativas aos 15º e 16º Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social (ENAASS).
A principal informação deste ponto de pauta foi a confirmação do 16º ENAASS, que ocorrerá de 2 a 4 de setembro de 2026, em Brasília-DF.
Fotos
Veja as imagens deste segundo dia da 207ª PLENA que temos disponíveis em nossa galeria:
Manhã
Tarde
Noite
Sinasefinho
