Nesta terça-feira (28/01) o SINASEFE Nacional se reuniu de modo virtual com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Estiveram em pauta a MPV 1286/2024 (nova estrutura das carreiras PCCTAE e EBTT) e as demandas de servidoras(es) com deficiências (PCDs), ambos assuntos solicitados pelo sindicato em ofícios recentes.
Além da pauta prevista, o SINASEFE ressaltou a importância do apoio do Conif ao cumprimento dos acordos de greve, com a garantia das 30 horas para todas(os) técnico-administativos(as) em educação, a progressão automática por aceleração e a dispensa do controle de frequência docente (Decreto nº 1.590/1995). A urgência na realização de concursos e a uniformização de boas práticas de gestão de pessoas também foram tratadas no encontro.
“Os representantes do Conif se comprometeram a levar ao pleno da entidade as nossas demandas e afirmaram ter acordo tanto com a dispensa do controle de frequência docente, quanto em relação à implementação das 30 horas de TAEs. Entretanto, ressaltaram que esses itens ainda carecem de legitimação legal pendentes no Legislativo e no Executivo”, comenta a coordenadora geral do SINASEFE, Laryssa Martiniano. Ela destacou ainda que o Conselho se disponibilizou a realizar reuniões periódicas com o sindicato nacional, além de dar ênfase na busca de uniformizar processos de gestão de pessoas na Rede Federal.
Em relação às demandas mais urgentes das pessoas com deficiência (PCDs) que atuam da Rede Federal, o sindicato destacou a precariedade na realização de perícias, em especial de pessoas neurodivergentes e com deficiências invisíveis. “A reunião foi muito curta para tratarmos do conjunto de nossas demandas, mas ressaltamos a importância de perícias mais alinhadas com o conceito biopsicossocial de deficiência. A resposta do Conif foi no sentido de tentar uma capacitação, via Ministério da Saúde, para médicos(as) peritos(as) da nossa Rede” explica Amália Leites, secretária de inclusão e acessibilidade do SINASEFE. Ela comentou ainda que o sindicato está sistematizando as demandas de PCDs para envio ao Conselho seguirá acompanhando e cobrando, em especial, o reconhecimento e respeito às necessidades específicas de pessoas com deficiências invisíveis.
Representaram o SINASEFE Nacional nesta reunião, de modo remoto, Amália Leites (secretária de inclusão e acessibilidade), Laryssa Martiniano (coordenadora geral) e Marlise Vitcel (secretária-adjunta de inclusão e acessibilidade). Estiveram presentes pelo Conif integrantes da atual Elias Monteiro (presidente) e da nova gestão Ana Paula (Colégio Pedro II).
Com imagens e informações da Nacional
