A diretoria do Sinasefe Seção Sindical Natal, juntamente com representantes do Comando Geral de Greve, se reuniu na tarde desta terça-feira (03) com o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Belchior de Oliveira, para obter esclarecimentos acerca dos documentos enviados ao Sindicato, através do Ofício nº 577/2015-Reitoria/IFRN – de 28 de outubro de 2015 (Parecer da Procuradoria Jurídica quanto à interpretação jurídica institucional acerca dos procedimentos para a flexibilização da jornada de trabalho) e sobre a Portaria de Serviços. A reunião foi proposta pela direção do Sindicato.
Sobre o parecer, a Procuradoria explicou, através da Nota nº 0085/2015/PROC/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, que entende que o reitor estabelece a possibilidade de redução de jornada, no âmbito do IFRN, como já vem ocorrendo na maioria dos campi. Dessa forma, o reitor, por força da portaria 1641/2015, regulamenta a matéria, ficando sob a responsabilidade dos diretores gerais a efetiva autorização.
Já sobre a Portaria de Serviços, o reitor do IFRN, Belchior de Oliveira, informou que devido ao pouco tempo, não foi possível entregar a Portaria na data de 03 de novembro, prazo estipulado pela categoria na última Assembleia e encaminhado para a Reitoria através do Ofício n° 311/2015-Sinasefe Natal.
O Sinasefe Natal propôs que membros da Comissão de 30h façam parte da comissão responsável pela elaboração dessa Portaria. O reitor ficou de dar uma resposta ao Sindicato, até esta quarta-feira (04), sobre a inserção dos membros na comissão e da nova data para apresentação da Portaria.
A direção do Sindicato se reunirá com os membros do Comando Geral de Greve nesta quarta-feira, às 9h, para discutir e analisar os encaminhamentos realizados nesta reunião.
Mais esclarecimentos acerca do parecer e da Portaria de Serviços serão expostos e analisados com a categoria nas atividades de paralisação do dia 05 e na Assembleia Geral que está marcada para a próxima sexta-feira (06).
Participaram do encontro os coordenadores gerais do Sindicato, Socorro Silva e Maurilio Gadelha, a diretora de Formação Política e Sindical, Maria Aparecida Fernandes da Silva, o assessor jurídico do Sinasefe Natal, Carlos Alberto Marques, e os servidores Jayr Alencar e Humberto Dantas, representantes do Comando Geral de Greve.
Os referidos documentos já foram enviados pela direção do Sindicato para conhecimento e ciência de todos os servidores da Instituição.
