O SINASEFE Seção Natal participou na tarde dessa segunda-feira (16/10) do lançamento da etapa estadual da Conferência Nacional Popular de Educação do Rio Grande do Norte (CONAPE-RN). O evento contou com a participação de 64 entidades e instituições ligadas à educação e aconteceu na Assembleia Legislativa do RN durante audiência pública. proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro.

A mesa da audiência foi formada pelo deputado Fernando Mineiro; a coordenadora do Fórum Estadual de Educação do RN, professora Sirleyde Dias; a diretora do Centro de Educação da UFRN, professora Márcia Gurgel; o coordenador geral do Sinte-RN e representante da Federação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e da Secretaria Estadual da Educação, professor José Teixeira.

A atividade foi solicitada pelo Fórum Estadual de Educação e, além de lançar a etapa estadual da CONAPE-RN, foram debatidos os atuais desafios da educação pública de qualidade no Brasil e no Estado, e apresentados o texto-base da conferência nacional e o calendário das conferências regionais no RN.

A professora Márcia Gurgel apresentou um panorama histórico das realizações das conferências de educação e falou da importância delas para a criação do Plano Nacional de Educação. Ela falou a respeito da atual situação da educação no país e no RN e solicitou a participação de todos na defesa da educação. A educadora explicou que um dos grandes desafios para a realização das conferências regionais é o fato de que não haverá financiamento do Ministério da Educação e que será preciso um empenho de todos. “A proposta de Conferência que estamos trazendo tem que ter a contribuição, em termos de orçamento, de todas as entidades envolvidas”.

Já a professora Sirleyde Dias, coordenadora do Fórum Estadual de Educação do RN, falou como serão as conferências regionais no estado, que acontecerão entre os dias 12 de novembro e 12 de dezembro do corrente ano. “Iremos trabalhar em 10 fóruns intermunicipais, compostos, em média, por 15 cidades e cada polo fará uma conferência”, explicou Sirleyde Dias, ressaltando que a Conferência Estadual está prevista para março de 2018, um mês antes da etapa nacional.

Para a coordenadora geral do SINASEFE Natal, Socorro Silva, “é importante estar presente nesse lançamento e apoiar a realização das conferências regionais para ampliar as discussões das estratégias de retomada e a contrução de uma educação pública de qualidade, inclusiva e democrática”.

Ao fim do evento, o deputado Mineiro convocou a todos para participarem da próxima reunião do Fórum Estadual de Educação, que será realizado na próxima sexta-feira (20/10), às 15h, no auditório do Centro de Educação da UFRN.

Sobre a CONAPE

Em junho de 2016, entidades que compunham o Fórum Nacional de Educação fizeram uma renúncia coletiva em resposta à portaria 557/17, que retira a autonomia do FNE e o subordina ao Ministério da Educação. De acordo com as entidades, a medida permite que o MEC modifique o Fórum de forma unilateral e arbitrária, para atender interesses conjunturais e políticos. Além disso, o decreto desrespeita as deliberações do Pleno do Fórum sobre o cronograma da Conferência Nacional de Educação – CONAE.

Devido à falta de diálogo por parte do governo e a não revogação da portaria que desestrutura o FNE e a CONAE, os grupos anunciaram a constituição do Fórum Nacional Popular de Educação e a construção da Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE, uma convocação à retomada da democracia no país por meio dos movimentos sociais e das entidades educacionais.