O SINASEFE Natal participou neste final de semana (11 e 12 de fevereiro), da 178ª Plenária Nacional do SINASEFE. O fórum aconteceu em Brasília/DF e teve como debate central a reabertura da Mesa de Negociação Permanente e a luta do sindicato pelo reajuste emergencial dos servidores públicos.

No início da Plenária, os participantes aprovaram a retomada do debate da reestruturação das carreiras de técnico-administrativos e docentes em fóruns presenciais.

A Comissão Nacional Docente (CND) apresentou seus informes e destacou a sinalização da revogação da Portaria 983/2020 e a alteração na Portaria 17/2016, para se contrapor aos problemas na regulamentação da carga horária dos docentes; assim como a necessidade de revogação da Portaria 10.723/2022, que prejudica a redistribuição de servidores.

A CND voltará a se reunir em 4 e 5 de março, para construir uma proposta a ser apresentada às bases do sindicato e, em seguida, ao Governo Lula.

Em seguida, houve a exposição da Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), que foi iniciada e mediada por Lucrécia Iacovino (coordenadora de pessoal técnico-administrativo do sindicato).

Os principais apontamentos do grupo foram:

1. Valorização do piso da tabela salarial;
2. Valorização do Vencimento Básico e a manutenção da paridade entre ativos e aposentados;
3. Equiparação do piso da tabela salarial com a média das remunerações de outras categorias do Serviço Público Federal;
4. Reparação das perdas inflacionárias do período de 2010 a 2022;
5. Garantia de formação continuada para as/os integrantes da carreira, a partir da normatização e políticas de incentivo da RFEPCT e do Governo Federal;
6. Reestruturação da Carreira.

O segundo e último dia da 178ª PLENA foi retomado com a continuidade da votação dos encaminhamentos sistematizados sobre conjuntura e Campanha Salarial no 1º dia da Plenária.

A Direção Nacional pontuou que a agilidade da negociação, que está se iniciando antes dos primeiros 40 dias de Governo Lula, foi possível graças à mobilização das entidades sindicais, que já estavam com a Campanha Salarial pronta e em fase de exigência junto ao Poder Executivo desde o governo anterior.

David Lobão e Elenira Vilela, coordenadores gerais do SINASEFE, explicaram como foram instaladas as Mesas Permanentes de Negociação, falaram sobre as entidades que compõem a Mesa (as que possuem Carta Sindical do MTE), foram explicitadas as diferenças das negociações – principalmente entre as negociações que tratam sobre índices de reposição salarial e as negociações que tratam sobre reestruturação de carreiras específicas.

Mais informações sobre a 178ª PLENA estarão disponíveis na ata e nos encaminhamentos da atividade e serão divulgados em breve pela Comunicação da Nacional. Ao todo, 150 servidores e servidoras estiveram presente na 178ª PLENA.

Representaram a Seção Natal pela base, Marinaldo Silva, Tonny Martinho e Breno Mariz. Da diretoria, compareceram o diretor de Comunicação da Seção, Fernando Varella, e o diretor de Formação política, Francisco Dias.

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