Membros da Diretoria Executiva do SINASEFE Seção Natal e Seção Mossoró estiveram reunidos na última quinta-feira (13/07) com o reitor do IFRN, Wyllys Farkatt. O encontro teve como objetivo discutir os cortes na Rede Federal, a carga horária docente, a Nota Técnica 02, o Regimento Interno do IFRN, entre outros assuntos.

No primeiro momento da reunião, o grupo discutiu os cortes no orçamento da Rede Federal de Ensino. O reitor informou que o IFRN sofreu um contingenciamento de 15% nas verbas de custeio e 40% nas verbas de despesa de capital, porém o Instituto possui uma reserva técnica e sua distribuição está sendo realizada de acordo com a proporção de investimento de cada Campus.  Segundo o reitor as contas do IFRN estão equilibradas, mas algumas medidas de austeridades estão sendo tomadas. “O exercício que estamos fazendo para poder passar 2017 é esse de austeridade tendo em vista nosso compromisso enquanto gestor público, mas não estamos confortáveis com essa situação”, comentou Wyllys.

De acordo com o educador, foram disponibilizados para o Instituto um montante de R$ 3 milhões em emendas parlamentares e estão sendo aguardados a liberação de mais R$ 14 milhões. Apesar disso, o IFRN já amarga uma difícil realidade com os cortes realizados no orçamento, entre 2016 e 2017 já foram demitidos 62 trabalhadores terceirizados e a perspectiva é que esse número seja elevado para até 98 trabalhadores.

Com base nas novas informações sobre a real situação do orçamento do IFRN, as Seções propuseram a Reitoria a realização de rodadas de debates nos Campi. Em seguida, os representantes das Seções Natal e Mossoró falaram sobre a insatisfação da categoria com a medida que retirou a representação de classe da carga horária docente. O IFRN apresentou um parecer da Projur negando a inclusão da representação de classe como atividade. Para os coordenadores, é contraditório a atividade sindical ser considerada para a pontuação da progressão e não servir para a carga horária docente.

O pró-reitor de Ensino, Agamenon Carvalho argumentou que após a emissão do relatório do GT Nacional, o documento será enviado para a PROJUR, que analisará e também encaminhará para discussão no CONSUP.

Sobre a insalubridade, as seções solicitaram que a mudança não fosse realizada imediatamente, levando em consideração o que determina a própria Nota Técnica 02/2017-DIGPE em seu artigo 15. “A cada início de semestre letivo, a Gestão de Pessoas deverá consultar a Diretoria Acadêmica para verificar se houve alteração nas disciplinas ministradas pelos servidores docentes e sua carga horária nos ambientes de risco. Caso haja alteração, os processos de concessão devem ser resgatados das pastas funcionais e reavaliados. Caso contrário, o adicional é mantido sem necessidade de novo processo”. As seções entendem e pleiteiam que, se caso seja realmente necessário, a retirada da Insalubridade seja feita apenas no próximo semestre letivo.

O diretor de Gestão de Pessoas em Exercício, Raul Aleixandre, informou que a Nota Técnica foi uma adequação à portaria do Ministério do Planejamento e que define a execução imediata. Segundo Wyllys, “o IFRN está trabalhando para rever isso, mas não podemos deixar de cumprir a lei”. Um estudo técnico já está sendo elaborado sobre a questão pedagógica e a implementação de 50% da jornada e em breve uma nova reunião com os sindicatos será realizada para discutir o caso.

A respeito das mudanças no Regimento Interno do IFRN, Wyllys explicou que “não se tem grandes mudanças. São pequenos ajustes que precisam ser feitos à luz de melhorias dos trabalhos”. Um documento com as propostas de mudanças no Regimento foi elaborado a partir de um curso feito pelos servidores do IFRN. As propostas estão sendo levadas para serem debatidas nos Campi, porém, segundo o reitor, não possuem caráter finalístico e todas as mudanças que precisarem ser feitas no Regimento serão amplamente debatidas com a comunidade acadêmica do IFRN.

As Seções solicitaram também um assento para a representação sindical nas reuniões do CONSUP. A solicitação já tinha sido feita pelo SINASEFE Seção Natal, mas foi negada. O coordenador geral da Seção Mossoró, Paulo Sidney, informou que as Seções irão dar entrada a um novo pedido. “Vamos solicitar novamente ao CONSUP um assento para a representação sindical e retomar esse debate porque entendemos a importância dessa representação para a categoria”.

Socorro Silva falou da importância da reunião para todos. “É necessário e importante manter esse diálogo com a gestão para que possamos entender melhor como anda o funcionamento do Instituto, em todos os seus aspectos, para que possamos apresentar e atender melhor os anseios da base”, finalizou a coordenadora geral da Seção Natal.

Da Seção Natal participaram da reunião a coordenadora geral, Socorro Silva, e o tesoureiro adjunto, André Nobre. Da Seção Mossoró participaram os coordenadores gerais, Paulo Sidney e Pedro Breno, e o tesoureiro, Edson Lima. Além do Reitor do IFRN, estiveram no encontro o pró-reitor de Ensino, Agamenon Carvalho, o pró-reitor de Administração, Juscelino Cardoso, e o diretor de Gestão de Pessoas em Exercício, Raul Alexandre.