A coordenadora geral do SINASEFE Natal, Aparecida Fernandes, juntamente com o assessor jurídico da Seção, Carlos Alberto Marques Júnior, esteve reunida na tarde da última sexta-feira (16/06) com o diretor de Gestão de Pessoas do IFRN, Auridan Dantas. No encontro, o grupo discutiu o andamento dos processos de revisão de progressão dos servidores docentes do Instituto. Também participaram da reunião, o procurador federal do IFRN, Thiago Galvão, o coordenador da CODEPE, Adson Araceli, e os engenheiros de Segurança do Trabalho da COAS, Ricardo Machado e Augusto Santos.

A reunião foi solicitada pelo Sindicato devido a alguns contratempos ocorridos com servidores que passam por revisão no seu processo de progressão e que sofreram desconto em folha sem a conclusão da sentença ou que sofreram regressões sem serem notificados. Auridan informou que o IFRN já alcançou mais de 90% das revisões, faltando apenas alguns processos do Campus Natal-Central, e disse também que não tinha conhecimento dos descontos sofridos pelos servidores.

Carlos Alberto Marques Júnior esclareceu que a preocupação da Assessoria Jurídica da Seção é seguir minimamente os ritos do processo para que nesse trâmite o servidor não seja prejudicado. “Entendemos que a instituição têm limites que precisam ser respeitados, mas precisamos minimizar o máximo possível os prejuízos para o servidor”.

O Sindicato solicitou que a DIGPE elabore uma normativa com o passo a passo dos trâmites do processo, no âmbito do IFRN, para dirimir algumas dúvidas que ainda existem em relação aos processos de revisão dos docentes. Como o único Campus que ainda está encerrando o processo de revisão é o CNat, a coordenadora Aparecida Fernandes solicitou, também, a realização de uma reunião para esclarecimentos com a Direção Geral, o diretor de Gestão de Pessoas e todos os chefes imediatos da unidade. O pleito foi atendido pelo diretor de Gestão de Pessoas, que se comprometeu em atender a solicitação o mais breve possível.

Concessão de Insalubridade

Sobre a implantação da Nota Técnica 02/2017-DIGPE, que trata da concessão de adicional de insalubridade e periculosidade aos docentes, o engenheiro de Segurança do Trabalho da COAS, Ricardo Machado, informou que a Nota Técnica já está em vigor desde a sua publicação, em 18/05/2017, e que as avaliações para saber se os servidores docentes têm direito à insalubridade, de acordo com as regras da Nota Técnica, ficam a cargo do chefe imediato.

A Assessoria Jurídica do SINASEFE Natal já está entrando com processo judicial coletivo solicitando a anulação da Orientação Normativa (ON04/2017), que fundamenta a Nota Técnica da insalubridade. “Vamos discutir na justiça essa Orientação Normativa e vamos pedir a ilegalidade dela”, concluiu Carlos Alberto Marques Júnior.