Dirigentes do SINASEFE Seção Natal, juntamente com membros da base do Sindicato, se reuniram na tarde da última sexta-feira (16/02) com o reitor do IFRN, Wyllys Farkatt, para discutir temas que vem causando descontentamentos por parte da categoria, como a jornada de trabalho dos Técnico-Administrativos em Educação-TAEs e dos Docentes (Plano Individual de Trabalho-PIT, o ponto eletrônico e horas inconsistentes no ponto). No encontro, que aconteceu na Reitoria do IFRN, também foi tratado sobre outros encaminhamentos da Assembleia Geral da categoria, que aconteceu pela manhã.
A coordenadora geral do SINASEFE Natal, Professora Socorro Silva, iniciou a reunião solicitando esclarecimentos a respeito do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que trata da flexibilização da carga horária dos TAEs, divulgado pela Reitoria, e sobre a revogação das portarias de jornada ininterruptas dos Campi.
O reitor do IFRN explicou que em relação ao tema a comunidade acadêmica pode ficar tranquila pois o documento divulgado pela instituição é um relatório parcial e ainda não representa o posicionamento final do TCU. “Não há motivos para fazer qualquer mudança nos caminhos que estamos traçando em relação ao assunto e vamos esperar o relatório do TCU de 2016”, pontuou Wyllys Farkatt.
Presente na reunião, o procurador-chefe da Procuradoria Federal junto ao IFRN (Proju), Thiago Galvão, esclareceu os trâmites do processo do relatório do TCU, a defesa e os argumentos que serão apresentados pelo IFRN. “Estamos trabalhando a defesa do Instituto, fundamentados com levantamentos estatísticos, inclusive. Essa defesa será levada ao TCU e não tem previsão de julgamento no plenário, onde faremos a sustentação oral. É um processo longo em que, se for o caso, cabe recurso sobre o teor do Acordão no próprio Tribunal e no STF”.
O diretor de Comunicação do SINASEFE Natal, André Palhares, ressaltou sobre a importância do diálogo entre a Reitoria e a comunidade escolar para evitar tomadas de decisões precipitadas, o que causa preocupações e um clima de terrorismo entre os servidores.
Na ocasião, o coordenador geral do SINASEFE Natal, Joás Andrade, também apresentou um questionamento recebido da categoria sobre a falta de clareza da enquete que o IFRN disponibilizou no SUAP para a comunidade escolar avaliar a percepção dos usuários quanto à jornada de trabalho flexibilizada e a qualidade do atendimento e dos serviços prestados nos setores que demandam atendimento ao público. O reitor explicou que a enquete, que foi encerrada no dia 10 de fevereiro, faz parte do relatório das contas de 2015 e atendia a uma solicitação da Controladoria Geral da União (CGU). O SINASEFE Natal destacou a importância da clareza na comunicação com os servidores para que todos os processos que envolvam a categoria sejam construídos de forma transparente e coletiva dentro da instituição.
Na reunião, SINASEFE Natal reforçou a sua defesa irrestrita da jornada flexibilizada na instituição, solicitou a revogação das portarias da jornada ininterrupta publicadas pelos Diretores-Gerais de alguns Campi e requisitou da gestão que toda e qualquer prática que promova insegurança e que cause terrorismo aos servidores quanto ao fim da jornada flexibilizada no IFRN seja combatida.
Atendendo a um dos encaminhamentos da Assembleia Geral da categoria, Socorro Silva solicitou a extinção das horas inconsistentes no SUAP e o fim do duplo controle para os docentes, que hoje é feito através do ponto eletrônico e do PIT e RIT. “Os professores questionam a existência do duplo controle pela natureza e característica do trabalho docente, tendo em vista que o próprio relatório da CGU já aponta para a não obrigatoriedade do ponto eletrônicos dos professores”, disse a professora.
O Professor Wyllys falou que o pedido dos docentes é legítimo e que ele será analisado pela gestão. Sobre as horas inconsistentes no SUAP, o reitor disse que “é preciso que a comunidade tenha um pouco de paciência e compreensão para determinados assuntos. Estamos preocupados, mas estamos trabalhando para resolver esse problema com o pessoal da TI”.
Segundo Socorro Silva, o não controle de ponto dos docentes já é uma realidade em outros Institutos Federias no país e cobra o compromisso da gestão do IFRN com essa pauta.
Para o assessor jurídico do SINASEFE Natal, Carlos Alberto Marques Júnior, o ponto eletrônico, do jeito que está posto hoje para os servidores, é um risco para o Instituto e que ele não é obrigatório, é apenas uma opção da gestão, pois o que é exigido é o controle de frequência, que no caso do IFRN o recomendado pelo MEC é o PIT e RIT.
Um dos assuntos que entrou na pauta foi o Acordo de Greve de 2016. Socorro explicou que, a pedido da Reitoria e como forma de oficializar a prorrogação, o SINASEFE Natal já encaminhou o ofício solicitando a prorrogação do acordo, que já constava no documento assinado entre as partes. Caso o tempo da prorrogação não seja suficiente para que os servidores compensem as horas devidas, o sindicato solicitará um novo aumento do prazo.
Todas os encaminhamentos apresentados pela categoria na Assembleia Geral e o teor da reunião entre o SINASEFE Natal e o reitor do IFRN serão devidamente protocolados junto à Reitoria para as devidas providências.
Também participaram da reunião a coordenadora geral do SINASEFE Natal, Aparecida Fernandes; os servidores do Campus Natal-Central, Marinaldo Silva e Tonny Medeiros; e o diretor de Gestão de Pessoas do IFRN, Auridan Dantas.