SINASEFE e Andes-SN defendem suspensão do calendário escolar em todo o país
SINASEFE e Andes-SN defendem a suspensão imediata do calendário escolar de todas as universidades (federais, estaduais e municipais), Institutos Federais (IFs) e Cefets. Na avaliação das duas entidades, não é possível manter a normalidade dentro das instituições, logo as mesmas devem estar 100% fechadas.
“Entendemos que nesse período de pandemia não há como obrigar os profissionais e nem os estudantes a manterem algum tipo de normalidade e a suspensão do calendário escolar vai, inclusive, garantir uma redução na pressão que houve inicialmente para que as atividades pudessem ser realizadas a distância, substituindo o ensino presencial”, aponta Eblin Farage, secretária geral do Andes-SN.
Na avaliação dos dois sindicatos, a suspensão nacional do calendário escolar vai resguardar docentes e técnico-administrativos de possíveis intransigências por parte das administrações locais tanto da presença de trabalhadores nos campi, quanto da obrigatoriedade de atividades virtuais.
As entidades lembram ainda que, tanto docentes quanto estudantes, têm condições diversas de acesso a equipamentos, materiais virtuais e conexão à internet, o que impõe uma cobrança injusta, e pode acarretar em doenças laborais e emocionais, em um momento em que toda a sociedade se encontra fragilizada. Ressaltam também as condições de profissionais e estudantes com filhos em casa, o que resulta em uma sobrecarga de demanda com os cuidados e tarefas domésticas.
David Lobão, coordenador geral do SINASEFE, destaca que a prioridade das instituições deve ser contribuir com o distanciamento social e no combate à doença. “Neste momento de grande impacto no mundo, com a crise sanitária nos levando à situação de pandemia, muito mais importante do que discutir a continuidade do calendário escolar em condições precárias, para responder à irresponsabilidade do governo que quer acabar com o isolamento social, os reitores das universidades, dos IFs, do Colégio Pedro II e os diretores dos Cefets devem estar empenhados em envolver a instituição que dirigem no combate ao coronavírus”, afirma.
SINASEFE e Andes-SN já solicitaram à Andifes, ao Conif e à Abruem – representantes dos gestores das universidades, IFs e Cefets – a listagem de todas as instituições que já suspenderam o calendário oficialmente e daquelas que ainda não encaminharam a decisão. O objetivo é uma campanha nacional para que professores, técnico-administrativos e estudantes de todo o país possam cumprir a orientação de permanecer em casa sem serem prejudicados.
“Nossas instituições de ensino podem e devem cumprir um papel de vanguarda na preparação de material que ajude trabalhadores, trabalhadoras e o povo pobre a se proteger dessa ameaça. Suspender o calendário escolar e envolver a instituição na fabricação de produtos necessários ao combate ao coronavírus é a prioridade, pois, a defesa da vida está acima dos lucro”, acrescenta Lobão.
As entidades avaliam como positiva parte da Medida Provisória (MPV) nº 934/2020, que retirou a obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias letivos no ensino fundamental e superior, pois isso diminui a cobrança para que a educação a distância (EaD) improvisada nesse momento seja considerada como dia letivo. Porém, destacam o risco que é a exigência de apenas 75% para formação dos estudantes para a área da saúde.
No entanto, ressaltam que a organização dos calendários para o cumprimento das 800 horas-aulas previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como dos semestres letivos que devem respeitar a autonomia de cada instituição de acordo com a realidade local, uma vez que não há garantia de que o fim da determinação de distanciamento social se dará no mesmo período em todas as regiões do país.