Em Assembleia Geral realizada nesta sexta-feira (06/03), no Miniauditório do Campus Natal-Central, os servidores do IFRN aprovaram a adesão à Greve Geral em Defesa dos Direitos e dos Serviços Públicos, que acontecerá no dia 18 de março e tem como pauta a luta contra os ataques do governo Bolsonaro ao funcionalismo público, tendo como destaques os seguintes itens:

1- defesa dos serviços e dos servidores públicos;
2- defesa das carreiras e dos direitos do funcionalismo público;
3- contra a redução da jornada de trabalho com redução salarial;
4- contra a Reforma Administrativa, que precarizará a atividade profissional e a vida dos servidores públicos;
5- denúncia dos impactos da Reforma da Previdência para a classe trabalhadora;
6- fim da estabilidade dos servidores públicos.

A Greve Geral de 18 de março é uma convocação do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e tem adesão do SINASEFE Nacional, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e de diversas entidades e centrais sindicais do país.

A coordenadora geral do SINASEFE Natal, Emanuelly Bezerra, reforçou a importância da adesão dos servidores à Greve Geral de 18 de março frente ao desmonte do serviço público, mediante os seguintes ataques:

– Redução do salário inicial do servidor;
– Fim da estabilidade;
– Avaliações de desempenho mais rigorosas;
– Redução das carreiras do Executivo de 309 para 20;
– Aumento do tempo e de obstáculos para progressões;
– No que diz respeito à recomposição da força de trabalho, possível realocação de servidores com funções e competências similares em detrimento da realização de novos concursos públicos, o que pode implicar na mobilidade do servidor;
– Fim da estabilidade para servidores filiados a partidos políticos, desrespeitando a liberdade democrática dos servidores.

Sobre a mudança de sede do sindicato, os servidores optaram por criar uma comissão para avaliar as implicações dessa mudança e apresentar os resultados da análise numa próxima assembleia que acontecerá no prazo de 30 dias, quando será votado em definitivo a mudança ou permanência do SINASEFE na sede atual, ou ainda se há a viabilidade de ocupar os dois espaços.

O assessor jurídico do SINASEFE Natal, Carlos Alberto Marques Júnior, falou sobe os desdobramentos da ação judicial de 1/3 de férias em afastamento para qualificação ou capacitação. O advogado explicou que o processo está na fase de execução, ou seja, o sindicato ganhou a causa e quem se afastou para qualificação ou capacitação e que não teve o direito do gozo de férias, deve receber pecuniariamente esse direito que foi sonegado.

Carlos Alberto orientou que todos os servidores que foram afastados para qualificação ou capacitação a partir de maio de 2009 e não tiveram o direito de gozo de férias, procurem o sindicato para que a ação seja executada.

Na Assembleia, também foi escolhido o servidor Pedro Henrique de Araújo Aires, técnico-administrativo do Campus João Câmara, como delegado para a 162ª Plena do SINASEFE Nacional, que vai acontecer nos dias 14 e 15 de março, em Brasília-DF.

Da Diretoria do SINASEFE Natal, participaram da Assembleia os coordenadores gerais, Emanuelly Bezerra e Francisco Dias; o diretor de Aposentados, Manoel Santos; o diretor de Formação Política, André Nobre; o diretor de Comunicação, Hugo Manso; e a tesoureira adjunta, Izabel Almeida.

Confira os encaminhamentos da Assembleia:

– Caravana de mobilização nos Campi do IFRN, entre os dias 10 e 17 de março, para construir a Greve Geral – Uma reunião para elaboração de metas, método e roteiro da caravana já foi marcada para a próxima segunda-feira (09/03), às 14h, na sede do SINASEFE Natal;

– Montar uma comissão para estudar a viabilidade de mudança do sindicato para a nova sede, permanência no CNat/IFRN, ou, ainda, se há a possibilidade de ocupar os dois espaços.