Segundo dia do 37º CONSINASEFE é dedicado à educação às condições de trabalho

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As atividades desta sexta-feira (12/12) no 37º CONSINASEFE foram dedicadas às temáticas de educação, condições de trabalho e saúde laboral. As pessoas participantes se envolveram em palestras, nas apresentações e nas votações de teses sobre ambas temáticas.

A 37ª edição do Congresso do SINASEFE reúne, na capital fluminense, mais de 570 pessoas vindas de todas as regiões do país, representando 54 seções sindicais.

Manhã

Os trabalhos do CONSINASEFE foram retomados com a votação de teses do Eixo 5 (Organização Sindical), apresentadas no primeiro dia de evento.

Tese e título Situação no CONSINASEFE
Tese 4 – Garantir os acordos e avançar na
luta
Reprovada. Supressão total
Tese 8 – Unificar para Avançar: O retorno à CUT como ferramenta estratégica para o
Fortalecimento da Luta
Suprimida (não apresentada)
Tese 10 – A Ágora insubstituível: discutindo a primazia da presença física na
mobilização dos trabalhadores(as)
Reprovada. Supressão total
Tese 11 – Qualificar para avançar Reprovada. Supressão total
Teses nº :
1, 2, 3, 5, 6, 7, 9 e 12
Aprovadas sem destaques

A sistematização final destas votações será divulgada em breve.

Mesa de Educação

O início das palestras e debates desta sexta contou com a mesa de Educação, sob a organização da Coordenação de Políticas Educacionais e Culturais, com a secretária Priscila Ferrari e a secretária-adjunta Alice Pereira. Como palestrantes, falaram nesta mesa: Marise Nogueira (professora da UERJ), Bruno Neves (professor da UERJ), João Cichaczewski (diretor da seção Litoral-SC) e Rafaella Florencio (professora do IFCE), conheça melhor cada um(uma) deles(as) aqui.

Marise Ramos ressaltou que a casse trabalhadora é a autora histórica de suas conquistas, e a sua organização na sociedade civil é a chave para direcionar o Estado. Comentando a expansão da Rede Federal (governo Lula), ela defendeu que foi um avanço no acesso, mas foi atravessada pela contradição de arrocho salarial e sobrecarga de trabalho. Para ela, é preciso lutar contra a austeridade fiscal – que é uma manobra burguesa de captura de fundos – e manter o compromisso político dos educadores na defesa das políticas públicas e das condições de trabalho.

Bruno Neves estruturou sua intervenção numa crítica estrutural à sociedade capitalista que concentra riqueza e democratiza miséria, passando por aspectos de educação, trabalho e da disputa sindical no âmbito pedagógico. Ele destacou que o mercado de trabalho atual não quer trabalhadores qualificados. “Nós lutamos pra que cada jovem, adulto e idoso tenha acesso ao saber sistematizado pra viver num mundo que o trabalho é cada vez mais fiscalizado, cada vez mais simples, mal remunerado, mal qualificado”, destacou. Ele pautou ainda que a luta essencial está na ampla apropriação dos conhecimentos historicamente produzidos. “É preciso rejeitar a pedagogia das competências que visa o adestramento da força de trabalho”, ressaltou.

João Carlos Cichaczewski defendeu que a conjuntura educacional atual é desfavorável aos trabalhadores(as), ressaltando que as reformas, desde 2016 (incluindo a do Ensino Médio) visam o desmonte e a precarização da proteção social do trabalhador. Ele denunciou que um grande contingente de jovens e adultos não tem sido atendido pela educação formal, com números que superam 11 milhões de pessoas. Ele encerrou sua intervenção com um poema de Brecht:

Elogio do Aprendizado
Aprenda o mais simples! Para aqueles
Cuja hora chegou
Nunca é tarde demais! Aprenda o ABC; não basta, mas
Aprenda! Não desanime!
Comece! É preciso saber tudo!
Você tem que assumir o comando!

Aprenda, homem no asilo!
Aprenda, homem na prisão!
Aprenda, mulher na cozinha!
Aprenda, ancião!
Você tem que assumir o comando!
Frequente a escola, você que não tem casa!
Adquira conhecimento, você que sente frio!
Você que tem fome, agarre o livro: é uma arma.
Você tem que assumir o comando.

Não se envergonhe de perguntar, camarada!
Não se deixe convencer
Veja com seus olhos!
O que não sabe por conta própria
Não sabe.
Verifique a conta
É você que vai pagar.
Ponha o dedo sobre cada item
Pergunte: O que é isso?
Você tem que assumir o comando.

Rafaella Florencio ressaltou, em sua intervenção, aspectos relacionados ao currículo como disputa, ao financiamento e a distribuição de recursos na Rede Federal (via Matriz Conif e emendas parlamentares, por exemplo). Ela explicou que o modelo de distribuição de verbas na Rede Federal é injusto, pois bonifica quem se encaixa em seus critérios e penaliza a complexidade ou quem está em desvantagem. Ela destacou também que o dinheiro é liberado em pequenas quantias e de forma não sistêmica, obrigando as instituições a se tornarem “caçadoras de recursos”. “Isso transforma a verba em uma moeda de troca política em vez de um direito constitucional”, ressaltou Rafaella.

Ao término das palestras, foram sorteadas(os) dez participantes para apresentar suas contribuições ao debate da temática educacional, dialogando com as falas das(os) palestrantes.

Ainda durante a manhã, foram iniciadas as apresentações de teses de Educação (Eixo 3), cada tese teve cinco minutos para apresentação no plenário do CONSINASEFE:

Número da tese & apresentador(a) Título
Tese 1 (por Pedro Ribeiro) O destino da Rede Federal é inseparável da disputa de projeto de sociedade
Tese 2 (por Solange Rodrigues) O balanço histórico do Fórum Nacional de Educação
Tese 3 (por Marco Tulio Morais) Politizando o debate sobre o FNPE
Tese 4 (por Elenira Vilela) Defender as trabalhadoras e os trabalhadores
em educação e derrotar o fascismo
Tese 5 (por Suely Borges e Carlos Alberto) Educação e resistência: a luta sindical como mediação na construção de currículos emancipatórios
Tese 6 (por Amaury Garcia e Emiliana Ladeira) Militarização das escolas: uma ameaça à Educação Brasileira
Tese 7 (por Francisco Freitas) O Futuro da Educação ou será Ecossocialista ou não será!

Tarde

As atividades da tarde foram retomadas com a continuidade das apresentações de teses de Educação (Eixo 3):

Número da tese & apresentador(a) Título
Tese 9 (por Camila Tenório) Sinasefinho – Educação para Cidadania Crítica
Tese 10 (por Alice Pereira) Derrotar o projeto neoliberal e o autoritarismo na educação federal: por uma construção popular e democrática das políticas educacionais para a rede federal e para as instituições de ensino ligadas ao Ministério da Defesa
Tese 11 (por Cassiana Marques O desenvolvimento de lideranças negras para ocupar posições estratégicas nas IFES, escolas vinculadas e no movimento sindical
Tese 12 (por Jelder Pompeo) Pela Educação Integral Crítica: combatendo o fascismo na Educação
Tese 13 (por Antonio Jesus Neto) Que projeto de sociedade estamos construindo na Rede Federal? É preciso discutir
como e para que os filhos e filhas da classe trabalhadora têm sido formados(as)!
Tese 14 (por Pedro Ribeiro) Educação em Direitos Humanos nos Currículos dos Cursos Integrados: Uma Tese
Sindical em Defesa da Formação Integral
Tese 15 (por Diógenes Araújo) Defesa dos investimentos mínimos constitucionais e continuidade da política de
investimento das redes federais de ensino
Tese 16 (por Verônica Nascimento) Retomar a mobilização dos servidores contra a Reforma Administrativa e
pelo cumprimento integral dos acordos da GREVE de 2024
Tese 17 (por Rogério Souza) Por uma política de financiamento próprio para a Rede Federal de Ensino
Tese 8 (por Rafaella Florencio) Plano político-sindical de enfrentamento ao
subfinanciamento da Rede Federal

Mesa de Condições de trabalho e saúde laboral

A segunda temática debatida pelos congressistas foi relacionada às condições de trabalho e saúde das(os) trabalhadoras(es). Sob a coordenação de Milena Silva (secretária de comunicação) e Amaury Garcia (secretário-adjunto de secretário-adjunto de políticas para as IFEs ligadas ao Ministério da Defesa), palestraram: Amanda Moreira (professora da UERJ), Emiliana Ladeira (diretora da seção Barbacena-MG), Juliene Zanardi (diretora da seção CMRJ-RJ), Gustavo Machado (Ilaese) e Grazielle Felício (secretária-adjunta de políticas para as mulheres).

Amanda Moreira estruturou sua fala em três etapas, comentando inicialmente a superexploração, padrão dependente de educação e os impactos para a saúde dos trabalhadores. Em seguida falou do novo nexo psicofísico do trabalho diante da plataformização e o agravamento do adoecimento. Ela finalizou abordando alguns resultados indicados pela Enquete do Andes-SN e desafios para a resistência relacionados às condições de trabalho e saúde.

Confira a apresentação de slides usada por Amanda:

Juliene Zanardi pautou elementos como: a ausência de participação dos servidores civis na tomada de decisões (tanto em colegiados como na gestão) das instituições de ensino ligadas ao Ministério da Defesa (MD); a constante violação de direitos das(os) trabalhadoras(es) e das(os) estudantes, com graves e frequentes erros funcionais e a urgência de discutir esse modelo de escola. Ela destacou a relevância do PL 5010/2024, que defende transferência das IFEs ligadas ao MD para o Ministério da Educação (MEC).

Emiliana Ladeira também ressaltou aspectos do cotidiano nas instituições de ensino ligadas ao MD, em especial nas chamadas escolas preparatórias. Conflitos institucionais, desvalorização curricular de disciplinas (como artes, filosofia e sociologia), adoecimento físico, emocional e psíquico crescente (de servidores(as), alunos(as) e suas famílias foram ressaltados pela palestrante. Ela denunicou ainda que o foco nas instituições ligadas ao MD é na disciplina e na punição, em detrimento do desenvolvimento e da saúde mental dos jovens.

Gustavo Machado em sua palestra argumentou que o modelo econômico do país, marcado pela dependência tecnológica e pelo foco no pagamento da dívida, gera um desinvestimento intencional no servidor público, resultando em sobrecarga e adoecimento. Ele mostrou diversos dados, como por exemplo a queda na despesa com pessoal no orçamento federal de 54% (1995) para 25% (2024) da receita corrente líquida. Ele finalizou sua intervenção apontando estimativas de impactos da inteligência artificial nos servidores públicos e apresentando dados do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA).

Confira a apresentação de slides usada por Gustavo:

Grazielle Felício, lembrando Ricardo Antunes, ressaltou que não se pode descolar o adoecimento da realidade social e da conjuntura de intensificação, precarização e gerenciamento do trabalho. Ela focou sua intervenção no âmbito sindical, comentando a pesquisa de Michelangelo Torres (do IFRJ), sobre Trabalho, Educação e Sindicalismo, que aborda os efeitos da militância sindical na saúde mental de servidores da RFECPT. Ela destacou que a militância, embora essencial para a luta, torna-se, muitas vezes uma fonte adicional de estresse e desgaste. As(os) militantes, ao lutar por políticas de saúde para a categoria, frequentemente se vêm sozinhas(os) e sem suporte institucionalizado para cuidar da própria saúde mental, o que acaba transformando o sindicato, muitas vezes, em uma “máquina de moer” que consome seus militantes.

Ao término das palestras, foram sorteadas(os) dez participantes para apresentar suas contribuições ao debate de condições de trabalho e saúde laboral, dialogando com as falas das(os) palestrantes.

Noite

Credenciamento

Tânia Souza, integrante da Comissão Organizadora, apresentou o informe do credenciamento do 37º CONSINASEFE:

  • Seções sindicais participantes: 54
  • Delegadas(os): 389
  • Observadoras(es): 182

Teses de Condições de Trabalho e Saúde (Eixo 4)

Apresentação de teses de Condições de Trabalho e saúde das(os) trabalhadoras(es) (Eixo 4)

Número da tese & apresentador(a) Título
Tese 1 (Juliene Zanardi) Pela unicidade na carreira: professor civil não é quadro militar. Somos todos EBTT!
Tese 2 (Daniela Zanotti e Priscila Ferrari) Trabalho e saúde nos Institutos Federais: politizar o cuidado, enfrentar a
precarização do trabalho e romper o silêncio
Tese 3 (Amaury Garcia) Assédio como Ferramenta de Gestão A saúde do trabalhador nos colégios do MD
Tese 4 (Diógenes Araújo) Defasagem salarial e carreira docente: desvalorização profissional, evasão de
talentos e estratégias sindicais
Tese 5 (Samuel Lima) Não ao fracionamento dos 45 dias de férias docentes
Tese 6 (Francisco Freitas e Milena Silva) O adoecimento das trabalhadoras e trabalhadores em educação sob o jugo do
capital – pela vida dos(as) TAEs e docentes dos IFs e Escolas vinculadas ao MD
Tese 7 (Cleonice Lima) Saúde e prevenção do adoecimento das servidoras da rede pública federal de
educação
Tese 8 (Leonardo Rocha) A necessidade da escuta dos docentes que atuam na Educação Especial na
formulação das estratégias sindicais
Tese 9 (Artemis Martins) É preciso avançar no debate sobre condições de
trabalho e saúde dos(as) trabalhadores(as) no SINASEFE
Tese 10 (Daniel Haack e Eduardo Gomes) Pela Regulamentação da Atividade Técnica (RAT): reconhecimento, visibilidade e dignidade na
Carreira dos Técnico-administrativos em Educação

Votação de teses de educação (Eixo 3)

A noite foi encerrada com o debate de destaques e a votação das teses de Educação (Eixo 3), foram apreciadas as seguintes teses:

Tese e título Situação no CONSINASEFE
Teses 1 e 2 Aprovadas sem destaques
Tese 3 Aprovada com destaque
Tese 4 Aprovada com melhoria de redação
Tese 5 Aprovada com alteração de redação
Tese 6 Aprovadas sem destaques
Tese 7 Aprovada com melhoria de redação
Tese 9 Análise de destaques iniciada
A sistematização oficial e final destas votações será divulgada em breve.

Sobre o Congresso

O sindicato nacional realiza seu 37º Congresso do SINASEFE (CONSINASEFE) entre os dias 11 e 14 de dezembro de 2025, no Rio de Janeiro-RJ, com o tema “Educação pública para um Brasil soberano! Derrotar nas ruas a extrema direita e a agenda neoliberal”.

Os debates do 37º CONSINASEFE ocorrem no campus São Cristóvão II do Colégio Pedro II. Localizado no Campo de São Cristóvão, 177, Imperial de São Cristóvão, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20921-440.

Com informações do SINASEFE Nacional

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