As Reitorias do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB) divulgaram orientações para que docentes solicitem a revisão de suas progressões e promoções funcionais, com vistas ao reposicionamento na carreira do magistério federal.
A medida considera a Lei nº 12.772/2012 e, no caso do IFPB, a Resolução nº 5/2026 – CONSUPER/IFPB. Podem solicitar a revisão os docentes que, ao longo de sua trajetória funcional, obtiveram aceleração da promoção, conforme previsto no artigo 15 da referida lei.
Essa ação é resultado de uma uma promessa de campanha do Reitor recém-eleito do IFPB e também teve impacto no IFSertãoPB. No IFRN, o sindicato já havia apresentado a solicitação, mas recebeu negativa da Reitoria.
A discussão encaminhada pelo SINASEFE Natal e pelo SINASEFE Mossoró buscou junto à Reitoria o reconhecimento do direito ao reposicionamento na carreira docente, considerando a situação dos servidores que passaram por aceleração da promoção.
Diferentemente dos encaminhamentos adotados pelo IFPB e pelo IFSertãoPB, a Reitoria do IFRN negou a solicitação apresentada pelo sindicato. A servidora Euza Raquel, secretária de Políticas para Mulheres do SINASEFE Nacional e ex-coordenadora do SINASEFE Mossoró, levou a pauta ao CONSUP, mas a discussão foi silenciada no Conselho.
Para o coordenador da Seção Natal Diego Cirne: “as disposições na Paraíba, e até no Paraná (IFPR), para resolver esse impasse administrativamente mostram empatia pelos/as servidores/as e abertura ao diálogo com a categoria docente e representam a autonomia político-administrativa dessas instituições de ensino, características que ainda esperamos encontrar na Reitoria do IFRN”.
Diante da impossibilidade de resolução pela via administrativa no âmbito do IFRN, a Assembleia da Seção Natal deliberou pelo encaminhamento da questão à esfera judicial. Os/as servidores/as interessados/as podem agendar um atendimento com a nossa Assessoria Jurídica para receber orientações e esclarecer dúvidas sobre o assunto. A Assessoria Jurídica do SINASEFE Natal tem colecionado várias decisões judiciais positivas a respeito da temática, com alguns processos procedentes já transitado em julgado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
O SINASEFE Seção Natal e Mossoró vão seguir pressionando a Reitoria do IFRN para que siga o exemplo do IFPB e do IFSertãoPB e conceda, administrativamente, as progressões e promoções funcionais aos docentes.
SINASEFE na luta!
