Medidas que favorecem a comunidade são votadas em reunião

A segunda reunião do Conselho Superior do IFRN (CONSUP) do ano de 2013 foi realizada na última sexta-feira (7) e contou com a presença de dezenas de docentes que foram à Reitoria determinados a fazer valer sua força e voz. Na pauta constavam pontos que, nas últimas semanas, geraram inquietação e insatisfação à comunidade: a deliberação 03/2013, que trata do ponto dos docentes e determinava o cumprimento de 26h/aula semanais, com um limite de 8h/aula por dia; e o Edital de Remanejamento nº 08/2013, que havia sido publicado em desacordo com as normas discutidas pelas comissões relativas ao tema dentro dos câmpus.

Sobre o ponto dos docentes, os membros do CONSUP, após muita discussão, optaram por unanimidade por recomendar ao Colégio de Dirigentes (CODIR) a revogação da deliberação e criar uma comissão para debater o assunto com os docentes de todos os câmpus. “Essa decisão foi importante, pois o CODIR queria impor a mudança da norma atual, que desde 2008 representa uma conquista dos servidores, sem debater o tema com a comunidade. Se é pra mudar, que se faça a mudança, mas com a participação de todos e sem imposições”, assinala Marcel Matias, professor no Câmpus IFRN Cidade Alta e um dos conselheiros do CONSUP.

Já com relação ao remanejamento, o Conselho votou pela aprovação da proposta que havia sido formulada pela comissão responsável pelo debate do tema junto à comunidade, e não o texto que havia sido alterado pelo CODIR, sem levar em consideração o trabalho realizado nos câmpus.

A proposta do CODIR determinava que o primeiro critério de seleção de um candidato ao remanejamento, no caso de existência de mais de um pleiteante à vaga, deveria ser o tempo de trabalho no câmpus da atual lotação do servidor; que o servidor só poderia se candidatar ao remanejamento para três câmpus, em até três disciplinas; e que servidores licenciados ou em processo de solicitação de licença não poderiam se candidatar.

Em contrapartida, o texto original da Comissão de Remanejamento, construído juntamente com a comunidade, prevê que o maior tempo de serviço no IFRN e não no atual câmpus de lotação do servidor será o primeiro critério para desempate; a possibilidade de o servidor se candidatar ao remanejamento para quantos câmpus quiser e a quantas disciplinas forem compatíveis com a formação do candidato; e o fim da restrição para que servidores em processo de solicitação de licença possam concorrer a uma das vagas de remanejamento.

Outro ponto votado foi a bolsa de trabalho paga aos estudantes, que teve um acréscimo de R$ 20 (passou de R$ 240 para R$ 260), no entanto, sem que a decisão passasse pelos conselheiros. “Não pudemos discutir o tema, pois o valor já havia sido definido e já vinha sendo praticado pela Reitoria. Pelo CONSUP, votaríamos um valor até maior, de R$ 300, como é a bolsa paga aos estudantes da UFRN, mas infelizmente não houve essa abertura”, pontua Marcel Matias.

Sobre o assunto, a psicóloga no Câmpus de Parnamirim e também conselheira, Fabiana Marcelino, aponta: “Esse fato demonstra, assim como a publicação de um edital de remanejamento sem que se levasse em consideração o trabalho da comissão sobre o tema, que a Reitoria ainda precisa se habituar a consultar o Conselho, que, no fim das contas, tem sim o papel de tomar decisões importantes para todos”.

Mas ela ressalta que a presença da comunidade na reunião de sexta é um dos pontos que ajudam a legitimar a importância do CONSUP nesse processo de construção. “Esse é um fator positivo. A presença de quase cem pessoas nessa discussão foi a demonstração de que o Conselho representa a comunidade e, por isso mesmo, deve ser consultada para todas as demandas que dizem respeito à mesma”, finaliza a conselheira.