Na manhã desta quinta-feira (18), ocorreu, na sede do Sinasefe Natal, reunião ampliada sobre a proposta de edital para remanejamento docente. Na discussão entre diretoria do sindicato, representante do Sinasefe na comissão de remanejamento e servidores, foram identificados alguns pontos problemáticos na minuta apresentada pela gestão, tais como:

1. O edital contempla apenas três vagas para remanejamento – No mês de maio, foi publicado edital de remanejamento docente para contemplar 50 vagas. Há a previsão de lançamento de novo edital de remanejamento nos próximos dias contemplando algo em torno de 90 vagas. Cabe destacar ainda que os docentes contemplados no primeiro edital ainda não tiveram a alteração de seu local de lotação. Sendo assim, constata-se que não há justificativa nem necessidade imediata para o lançamento de mais um edital contemplando apenas três vagas docentes. Até por uma questão operacional, seria mais eficaz e lógico incorporar essas três vagas ao próximo edital de remanejamento que deve contemplar aproximadamente 90 vagas.

2. Exigência de doutorado como critério de remanejamento – Na minuta do edital, existe a exigência de que as vagas para Física sejam ocupadas por docentes com doutorado. A justificativa para a exigência do doutorado é um processo que solicita as vagas para o mestrado profissional. No entanto, é preciso considerar:

2.1 a nossa carreira é EBTT e não magistério superior, por isso, já de início, não podemos em editais solicitar a referida titulação.

2.2 no processo consta que as vagas solicitadas para Física são decorrentes da aposentadoria do Prof. Araújo e do falecimento do prof. Zanoni. Mas observando o quadro docente do mestrado no plano de curso, percebemos que os dois referidos professores não faziam parte do corpo docente do mestrado, razão pela  qual as referidas vagas não devem ser entendidas como exclusivas para o mestrado e sim para suprir as necessidades da DIAC.

3. Outros pontos polêmicos que devem ser discutidos – Há ainda outros pontos polêmicos trazidos na minuta do Edital, tais como a não extensão do direito de participar do processo aos professores em afastamento, além do direcionamento da resolução das questões omissas ao Reitor e não ao Consup como instância máxima deliberativa.

Diante das ponderações aqui arroladas, na reunião da comissão de remanejamento agendada para segunda-feira (22.07), a Diretoria Executiva do Sinasefe Seção Natal, por meio de seu representante, irá solicitar que o referido edital não seja publicado em separado, tal como está sendo proposto, e que as três vagas em apreço sejam incorporadas ao próximo edital, conforme foi discutido na última reunião do Consup. Neste sentido, a comissão de remanejamento ora instalada poderia se debruçar com mais profundidade sobre as questões mais polêmicas aqui relatadas, tornando o processo o mais democrático e transparente possível, de preferência respaldado pela comunidade do IFRN.

Sinasefe Natal