O SINASEFE Seção Natal promoveu no último dia 25 de maio, no Auditório 01 do Campus EaD, uma videoconferência sobre a Progressão Docente. A atividade foi realizada com o objetivo orientar, esclarecer e preparar os servidores do IFRN para uma atuação mais eficaz e tranquila no decorrer do processo de revisão da progressão.
A transmissão começou com uma rodada de esclarecimentos e em seguida foi aberta para as perguntas dos servidores dos sete campi que participaram da videoconferência. As orientações para os servidores sobre o tema foram feitas pela coordenadora geral do SINASEFE Natal, Socorro Silva, o assessor jurídico do sindicato, Carlos Alberto Marques, e os representantes da Diretoria de Gestão de Pessoas do IFRN (DIGEP), Raul Aleixandre Fernandes Queiroz e Alexandre Gomes de Carvalho.
A progressão docente é um tema que vem sendo discutido constantemente entre o sindicato e a categoria, principalmente depois das recomendações da Controladoria Geral da União (CGU) que resultaram na emissão da Nota Informativa nº 005/2015-DIGEP/IFRN que apresentou novos procedimentos para os servidores do Instituto sobre os efeitos para concessão de progressão funcional, promoção e retribuição por titulação.
Desde então, o SINASEFE Natal, através de sua Diretoria Executiva, vem empregando esforços e construindo, de forma conjunta com a gestão do IFRN, a definição de ações, procedimentos e orientações, no intuito de evitar que haja prejuízos financeiros e profissionais aos servidores, objetos da referida recomendação. A Seção promoveu assembleias, reuniões e orientações aos servidores para que os mesmos tenham ciência dos procedimentos e encaminhamentos a serem adotados, do ato de sua notificação até a fase de defesa nas instâncias estabelecidas pela gestão. A realização da videoconferência sobre Progressão Docente é mais uma forma que o sindicato encontrou para orientar os docentes.
“O sindicato vem tomando providências no sentido de criar mecanismos de construção, tanto dos procedimentos junto a DIGEP, como também de informação para a categoria”, disse Socorro Silva, coordenadora do SINASEFE Natal.
O representante da DIGEP, Raul Aleixandre, iniciou o encontro apresentando um panorama sobre o assunto, desde sua origem até os dias atuais. Ele informou que para orientar os servidores acerca dos procedimentos de revisão da progressão funcional docente, a DIGEP emitiu no último mês de março a Nota Informativa nº 02/2016-DIGEP, que estabelece o seguinte trâmite processual: o RH do campus abre o processo de revisão da progressão do docente, apresenta para o servidor, manda para a Comissão de Revisão analisar, retorna para o campus e o servidor tem como recorrer em duas vias recursais, o reitor do IFRN e o CONSUP.
Além dos trâmites, a nota também esclarece eventuais dúvidas e questionamentos dos servidores, como: a classificação dos grupos de docentes que terão a progressão revisada; a ordem de revisão; a continuidade dos processos; e os documentos que devem ser anexados ao processo.
“Os RHs estão abrindo os processos, mas já vimos que alguns campi estão agindo de forma diferente na abertura desses processos, então vamos tentar uniformizar essa parte para ficar mais claro e coeso para o servidor”, explicou Raul Aleixandre.
O assessor jurídico do sindicato, Carlos Alberto Marques, explicou que esse trâmite do processo foi uma preocupação do sindicato desde o início, pois cada campi estava agindo de forma diferente na abertura do processo de revisão, o que dificulta o trabalho da defesa.
Carlos Alberto falou sobre a preocupação do sindicato em relação a baixa procura de sindicalizados para a defesa. “A nossa preocupação é que sabemos que os docentes de grande parte dos campi estão sendo notificados e muitos não estão fazendo a defesa e sequer está procurando o assessoramento jurídico do sindicato para auxiliar na solução”.
A coordenadora geral do SINASEFE Natal, Socorro Silva, informou que, inicialmente, são quase mil servidores que serão notificados e até agora apenas uma servidora procurou a assessoria jurídica do sindicato.
O assessor explicou que a não defesa administrativa do servidor implica na implantação imediata do que foi notificado. “É fundamental que ocorra a defesa administrativa do processo, mesmo que ela não cumpra os requisitos técnicos, mas tem que ser feito dentro do prazo”.
Socorro lembrou que “é importante o servidor ter ciência que em todas as instancias administrativas o processo vai ser negado, mas vamos entrar para garantir a defesa do servidor”.
Outro ponto importante explicado pelo advogado é a questão da defesa do servidor de forma coletiva, pois segundo Carlos Alberto cada processo é uma situação diferente e a assessoria jurídica do sindicato não ver como dar uma solução coletiva para a problemática.
Por fim, Socorro Silva lembrou aos servidores que as progressões não estão suspensas, estão transcorrendo normalmente e disse que “a assessoria jurídica do SINASEFE Natal tem se colocado à disposição dos servidores e é importante que os docentes possam vir buscar as orientações no sindicato”.
A videoconferência contou com a participação de servidores dos Campi Natal-Central; Zona Norte; Parnamirim; Lajes; Nova Cruz; Parelhas; e Pau dos Ferros.
Os servidores podem conferir a videoconferência na íntegra através do link https://goo.gl/i9RvHp.
