O SINASEFE Seção Natal realizou na última sexta-feira (20), no Miniauditório da DIAC, no IFRN Campus Natal-Central, a Assembleia Geral de Prestação de Contas do sindicato. Na reunião, foram discutidos informes das conjunturas local e nacional, a ação dos 13,23% e a apresentação das contas dos seis primeiros meses da Gestão Diálogo e Transparência com a Base, que foi aprovada pela categoria presente.

Para o debate sobre a conjuntura política nacional, foram convidados a Frente Brasil Popular, representada pelo deputado estadual Fernando Mineiro e o CSP Conlutas, representado pelo dirigente da entidade José Rebouças.

Mineiro falou um pouco sobre a Frente Brasil Popular, apresentou um contexto de como está formado o atual parlamento do país e discutiu sobre o projeto “Ponte para o Futuro”, documento do PMDB que se apresenta no sentido de reduzir o chamado Custo Brasil e propõe a desvinculação dos gastos no país, como os gastos com a saúde, educação, direitos sociais e trabalhistas. Mineiro falou também da importância do debate sobre o tema. “Nós da Frente estamos fazendo um trabalho para informar as pessoas porque acreditamos que é possível reverter esse quadro com reversão de opinião. E esses debates são muito importantes para mostrar para as pessoas o que está acontecendo no Brasil”.

O representante do CSP Conlutas, José Rebouças, enfatizou a luta da entidade para derrotar o projeto do PMDB. “A CSP Conlutas vem acompanhando todo o processo. As coisas estão acontecendo numa velocidade muito grande no sentido de atacar os trabalhadores e nós precisamos reagir de forma organizada, unificada para podermos derrotar esse projeto que o deputado caracterizou muito bem”.

Na pauta dos informes, o assessor jurídico do SINASEFE Natal, Carlos Alberto Marques, informou que estão saindo os primeiros RPV’s dos exercícios anteriores e que a partir do dia 04 de junho serão divulgados. Os servidores Aurir Marcelino e Erineide Costa passaram alguns informes sobre a 142ª Plena, que aconteceu de 29 abril a 1º de maio, em São Paulo. Tonny Medeiros passou informes sobre assuntos tratados nas reuniões da Direção Nacional. O tesoureiro adjunto do sindicato, Victor Marques, lembrou da importância da participação dos docentes na chamada pública do CONSUP para contribuições no processo de avalição docente. Falou também da importância da divulgação das agendas da Frente Brasil Popular na luta contra o golpe e explicou sobre o novo modelo de envio de e-mails para os sindicalizados.

A coordenadora geral do sindicato, Socorro Silva, informou a categoria sobre a comemoração dos aniversariantes aposentados, que será realizada no próximo dia 02, na Sala dos Servidores do CNat; a videoconferência com esclarecimentos sobre a progressão docente, no dia 25 de maio; a participação da Seção no ato do 1º de maio em São Paulo; a posse dos diretores-gerais e reitor eleitos do IFRN e questões relacionadas à progressão e avaliação docente.

O assessor jurídico do sindicato explicou o motivo de ratificar o pedido de impetrar a ação sobre os 13,23%. O tema não foi inserido no edital de convocação da assembleia do dia 26 de abril e, para que seja dada entrada na ação, é necessário que essa informação esteja no edital. Em regime de votação, a categoria ratificou o pedido de impetrar a ação, pela Secção Natal.

No último ponto de pauta da assembleia, foi tratado sobre a prestação de contas do sindicato. Num primeiro momento, a coordenadora geral do SINASEFE Natal, Socorro Silva, apresentou um balanço das ações realizadas pela gestão nesse primeiro ano de atuação e algumas propostas para os próximos meses. A Assessoria de Comunicação também apresentou as ações realizadas pela pasta, informando sobre a reestruturação e o melhor uso e acesso do site da entidade, além do novo e-mail marketing, enviado através de mala direta aos servidores sindicalizados. Foi informado ainda sobre o projeto do Documentário de 25 anos do SINASEFE Natal, com o objetivo de resgatar e valorizar a história e contribuição de todos na luta sindical.

O Conselho Fiscal do SINASEFE Seção Natal, formado pelos servidores Marinaldo da Silva, Erivanda Tavares e Jefferson Sena, juntamente com a contadora Cíntia, do escritório WCA Contabilidade, apresentou o Parecer nº 01/2016 das contas da Seção referente aos meses de março a agosto de 2015. O documento apresenta um relatório com resumo financeiro recebido da última gestão e as despesas e receitas referente ao primeiro semestre da atual gestão.

No parecer, o Conselho Fiscal declarou ser favorável pela aprovação pela prestação de contas da Seção Natal referentes aos meses de março a agosto de 2016 e apresentou algumas ressalvas e recomendações para facilitar a análise do Conselho e a compreensão de qualquer sindicalizado que queira analisar os documentos constantes na prestação de contas.

Durante sua explanação, Marinaldo da Silva também justificou o atraso na entrega do parecer. “Nós do Conselho Fiscal tivemos muitas dificuldades em nos reunir para analisar a prestação de contas em função da questão dos nossos horários”.

“Desde que nossa gestão assumiu, tomamos algumas atitudes para tentar melhorar o gerenciamento e a comunicação das finanças do sindicato. Conseguimos alguns avanços. Fizemos uma reunião recentemente com o Conselho Fiscal e o escritório de contabilidade e fizemos alguns acordos para melhorar a gestão e as finanças do sindicato”, disse o tesoureiro adjunto da Seção, Victor Marques, que também se dispôs a esclarecer as dúvidas dos sindicalizados.

A prestação de Contas do SINASEFE Seção Natal foi aprovada por unanimidade pela categoria presente na assembleia, e como encaminhamentos ficou definido:

• fazer uma nota se posicionando frente ao golpe, não reconhecendo o governo do Temer e convocando a categoria para mobilização;
• a participação da Seção Natal nas atividades de mobilização contra o golpe;
• realizar atividades que promovam o debate sobre o tema junta à base e às entidades estudantis;
• produzir faixas e cartazes denunciando o golpe para afixar nos campi;
• realizar ações e eventos sobre o PL Escola sem Partido e os ataques à educação;
• divulgar para a categoria o documento “Ponte para o Futuro” e debatê-lo;
• apoiar a participação dos servidores nas atividades nacionais da Comissão Interna de Supervisão-CIS e no Encontro Nacional de Vigilantes;
• publicar os balancetes financeiros com antecedência de uma semana antes da prestação de contas para ciência da base.

Confira aqui os documentos da Prestação de Contas
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