O que os professores podem fazer durante o período eleitoral

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O professor pode circular pela universidade com o adesivo de seu candidato ou candidata? Pode, incluindo salas de aula. A participação em debates, mobilizações e protestos é liberada também. Só não é permitido pedir voto durante a aula.

Estas e outras orientações fazem parte de uma campanha produzida pela Associação de Docentes da Universidade de Brasília (ADUnb) para tirar dúvidas sobre o que pode e o que não pode ser feito pela categoria durante o período eleitoral. A AdUFRJ adorou a ideia e firmou uma parceria com a ADUnb para divulgar os cards da iniciativa. As peças serão compartilhados esta semana pela AdUFRJ, em suas redes sociais, com uma identidade visual própria.

A campanha tem respaldo em uma nota técnica — disponível AQUI — elaborada pela assessoria jurídica da ADUnb. Os advogados do sindicato, para produzir o documento, analisaram a cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições – 2022”, publicada pela Advocacia-Geral da União (AGU). No caso específico das universidades, também consideraram os parâmetros fixados em julgamento do Supremo Tribunal Federal de 2020. O acórdão do STF tratou de abusos cometidos por autoridades públicas contra manifestações realizadas nas instituições de educação superior no pleito de 2018.

Confira os cads da campanha abaixo:

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Com informações da ADUnb
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