A Rede Federal de Ensino Tecnológico é composta por 38 Institutos Federais, 02 Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet), pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), 22 escolas técnicas vinculadas às universidades federais e o Colégio Pedro II. Considerando os respectivos campi associados a estas instituições federais, tem-se ao todo 661 unidades distribuídas entre as 27 unidades federadas do país, nessas instituições estudam 819.650 mil alunos. Indiferente a tudo isso, o Ministério da Educação (MEC) propôs no último dia 30 de agosto um projeto de Reordenamento da Rede Federal, que desconsidera a magnitude dessas instituições e a sua importância estratégica para o país e para milhares de estudantes.

Somos uma rede ampla, complexa, que precisa de mais consolidação, que precisa também agir e com muitas especificidades, além de como bem pontuou a professora Sônia Fernandes, presidente do CONIF, a rede precisa ser melhorada, com critérios, análises e compreensão estrutural ou conjuntural, mas não desse modo aligeirado, como propõe o ministro da Educação Milton Ribeiro.

O Reordenamento da Rede Federal é uma proposta simplória que prevê a criação de 10 novos Institutos, aproveitando as antigas estruturas e ajustando unidades já existentes. Não irá criar novas vagas para estudantes, não irá ampliar as instituições com novos cursos, não trata sobre a possibilidade de contratação e de concursos, não planeja oferecer suporte técnico ou capital humano, não trata de ampliar a rede em suas demandas e necessidades, ou de investir em ensino, pesquisa e extensão, é mais um engodo promovido por um governo que tem como único objetivo destruir a Educação Pública e precarizar seus trabalhadores.

O Reordenamento da Rede Federal possui um caráter xenofóbico, pois a região mais afetada é o Nordeste. Não devemos esquecer que se trata de uma região que histórica e culturalmente foi assolada por oligarquias que estupidamente se dedicam a impedir o desenvolvimento social da região, reduto de uma “elite” política reacionária e perigosa. Esse projeto é maior que a estupidez de um ministro que afirma que a “universidade não é para todos”; ou “alunos deficientes atrapalham a aprendizagem dos alunos normais”, é uma política pensada e orquestrada para atingir endereços certos, trata de mais exclusão, de golpe para sujeição política dos estudantes e trabalhadores na Rede Federal.

Além dos ataques vindos do Ministério da Educação, nós do IFRN temos que lidar com os ataques planejados na nossa própria casa, o servidor do IFRN, Josué Moreira (ex-interventor do Instituto, em 2020), enviou ao MEC um projeto semelhante de Reordenamento, para que aqui também ocorra nos moldes do projeto federal. Nós do SINASEFE Natal repudiamos com veemência o projeto do Reordenamento do MEC e o de Josué Moreira. Pois, não se trata de um projeto de ensino e de nação, se trata de um projeto político, uma janela para que Jair Bolsonaro escolha – indique novos Reitores a seu bel-prazer, portanto um projeto anti-democrático, estéril, violento, que compromete o presente e o futuro.

O SINASEFE Natal acredita que precisamos de políticas que fortaleçam a democracia, dentro e fora das instituições públicas, que precisamos de um reordenamento da Rede Federal que busque soluções para os problemas que viveremos após a pandemia, que escute a comunidade em suas heterogeneidades, que busque maior efetividade das políticas públicas com poder e eficiência na redução das desigualdades, mas é irredutivelmente contrário ao Reordenamento da Rede proposto pelo MEC ou pelo interventor Josué Morreira. Não podemos compactuar com a destruição do que foi uma conquista da sociedade, uma conquista de classe, de direitos humanos, da possibilidade de se contrapor às distâncias sociais num país tão complexo e injusto como o nosso.

Não ao Reordenamento da Rede Federal!

Diretoria Executiva do SINASEFE Seção Natal