A Diretoria Executiva do SINASEFE Seção Natal manifesta sua solidariedade ao coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (SINTEF-PB), José de Araújo Pereira, diante da ação judicial movida contra ele pelo deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB).
A ação decorre de campanha realizada pelo sindicato em outubro, quando outdoors foram instalados na cidade de Campina Grande manifestando posicionamento contrário à chamada PEC da Blindagem e identificando os parlamentares que votaram a favor da proposta. O deputado Hugo Motta, um dos apoiadores dessa PEC, reagiu judicialmente contra o sindicato e seu dirigente.
Entendemos que essa ação representa um ataque ao direito constitucional de manifestação à liberdade sindical e à crítica política legítima. A campanha questionando a PEC da Blindagem foi deliberada e aprovada coletivamente em assembleia do sindicato, expressando a posição democrática da entidade e da categoria sobre uma pauta de relevante interesse público.
Ao responsabilizar individualmente um dirigente sindical por decisão coletiva, desconsidera-se que a liberdade sindical é fundamento da democracia e que manifestações políticas de trabalhadores organizados são legítimas. A judicialização de atividades sindicais regulares configura tentativa de intimidação e cerceamento do debate público.
O SINASEFE Natal reafirma que a liberdade de expressão é direito constitucional inegociável e não pode ser restringido por pressões políticas ou ações judiciais intimidatórias. Expressamos toda nossa solidariedade a José de Araújo Pereira e à direção do SINTEF-PB, reconhecendo sua trajetória em defesa da educação pública, dos servidores e da democracia.
Nosso sindicato permanece vigilante para garantir que tentativas de intimidação não silenciem aqueles que exercem legitimamente seu direito de crítica e manifestação política. José de Araújo Pereira reiterou seu compromisso com a defesa da liberdade de expressão e da crítica política no âmbito sindical. O SINASEFE Natal reforça esse posicionamento e mantém sua disposição de resistir a qualquer forma de cerceamento dos direitos democráticos e sindicais.
Diretoria Executiva do SINASEFE Seção Natal
