O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário de reuniões ordinárias da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP) para o ano de 2026.
Serão três reuniões ordinárias previstas no ano, agendadas da seguinte forma:
- 1ª Reunião Ordinária – 14 de abril (terça-feira)
- 2ª Reunião Ordinária – 4 de junho (quinta-feira)
- 3ª Reunião Ordinária – 6 de outubro (terça-feira)
As reuniões deverão acontecer em formato virtual. Neste ano, já tivemos uma reunião extraordinária da MSNP do MEC, realizada em 10 de março.
O SINASEFE é representado neste espaço pela Coordenação de Políticas Educacionais e Culturais – Priscila Ferrari (secretária) e Alice Pereira (secretária-adjunta) – e outros dois integrantes titulares.
Convocatória
Baixe aqui o Oficio nº 42/2026/DP3/GAB/SE/SE-MEC, visível logo acima, com a convocação das três reuniões da MSNP (arquivo em PDF, tamanho A4, três páginas).
Sobre a Mesa Setorial
Desde a sua implementação, em abril de 2024, a Mesa Setorial de Negociação Permanente se reuniu sete vezes, dentre reuniões ordinárias e extraordinárias, mas ainda sem avanços consolidados.
As reuniões ocorreram em 11/04/2024, 13/05/2024, 07/06/2024, 14/06/2024, 28/11/2024, 12/05/2025, 29/07/2025 e 10/03/2026.
Importante salientar que a Mesa Setorial de Negociação Permanente faz parte do sistema de negociação estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na Mesa Nacional de Negociação Permanente, que se divide em três segmentos:
- Mesa Central – que debate questões com impacto orçamentário, no âmbito de todo o serviço público federal;
- Mesa Temporária e Específica – que debate questões com impacto orçamentário, no âmbito de cada carreira do serviço público federal de forma separada;
- Mesa Setorial – que debate questões de cada categoria, no âmbito de cada Ministério, que não possuam impacto orçamentário.
Com informações do SINASEFE Nacional
