Mesa Setorial debate legislação de insalubridade

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Aconteceu nesta terça-feira (10/03), de modo virtual, a 1ª Reunião Extraordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP). O tema em debate na ocasião foi insalubridade, com análise das normativas e legislação pertinentes.

O SINASEFE foi representado na atividade por Anna Luiza Moura, Alice Pereira (secretária-adjunta de políticas educacionais e culturais), Priscila Ferrari Paulino (secretária de políticas educacionais e culturais) e William Carvalho.

Veja os detalhes no relatório da atividade:

Relatório

Sobre a Mesa Setorial

Desde a sua implementação, em abril de 2024, a Mesa Setorial de Negociação Permanente se reuniu sete vezes, dentre reuniões ordinárias e extraordinárias, mas ainda sem avanços consolidados.

As reuniões ocorreram em 11/04/202413/05/202407/06/202414/06/202428/11/202412/05/202529/07/2025 e 10/03/2026.

Importante salientar que a Mesa Setorial de Negociação Permanente faz parte do sistema de negociação estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na Mesa Nacional de Negociação Permanente, que se divide em três segmentos:

  • Mesa Central – que debate questões com impacto orçamentário, no âmbito de todo o serviço público federal;
  • Mesa Temporária e Específica – que debate questões com impacto orçamentário, no âmbito de cada carreira do serviço público federal de forma separada;
  • Mesa Setorial – que debate questões de cada categoria, no âmbito de cada Ministério, que não possuam impacto orçamentário.

Com informações do SINASEFE Nacional

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