No último dia 29 de maio, de modo virtual, o SINASEFE participou de duas reuniões bilaterais da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP), no âmbito do Ministério da Educação (MEC).
No período matutino, a reunião teve a presença de integrantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), tratando de itens como a expansão da Rede Federal e a contratação de profissionais para atendimento educacional especializado (AEE).
Durante a tarde estiveram presentes servidores da Secretaria de Educação Superior (Sesu), debatendo itens não cumpridos dos acordos de greve e, de modo preliminar, demandas relativas à democratização.
Ficou definida para o mês de julho a realização de novas reuniões bilaterais. Ainda na segunda quinzena de junho deve ser convocada pelo MEC a reunião geral da Mesa Setorial de Negociação Permanente (o SINASEFE solicitou a inclusão de itens não cumpridos do acordo de greve na pauta desta negociação, saiba mais aqui).
Mesa bilateral com a Setec
Nesta reunião foi ressaltada necessidade de concurso público para professores(as) de AEE e profissionais de apoio escolar na Rede Federal, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015. O SINASEFE pontuou ainda a marginalidade dos “cuidadores/acompanhantes” que não são reconhecidos no Código Brasileiro de Ocupações (CBO), a falta de qualificação e a precariedade dos contratos (terceirizados ou temporários).
Dentre os encaminhamentos provenientes desta atividade, o MEC se comprometeu a realizar um levantamento com os 102 campi da expansão, verificando nos respectivos planos institucionais de expansão os seguintes aspectos:
- a) previsão de restaurante acadêmico;
- b) previsão de quadra poliesportiva;
- c) previsão de espaço cultural/ponto de cultura;
- d) previsão de transporte institucional próprio e/ou plano de colaboração com municípios;
- e) ações desenvolvidas para a integração das comunidades ao processo de expansão
Veja o relatório completo da reunião:
Mesa bilateral com a Sesu
O SINASEFE foi incluído nesta reunião próximo de realização, tendo que discutir as pautas enviadas por outras entidades. O andamento dos debates foi atravessado pelo informe dado pelo MEC sobre recomposição do orçamento das instituições federais de ensino (tanto universidades quanto institutos).
Em relação à democratização, o SINASEFE se organizou para levar suas demandas específicas em relação ao assunto, propondo por exemplo:
- Requerer a participação de Técnico-Administrativas(os) em Educação (TAEs) na eleição para reitor(a).
- Que todo TAE com formação superior possa ser diretor geral, e não apenas aqueles de nível E.
- Que se contabilize nas horas de trabalho dos TAEs a participação em pesquisa e extensão, e até mesmo ser líder de grupos de pesquisa e extensão, para superar dificuldades existentes em alguns lugares.
Diante da falta de avanço em encaminhamentos mais diretos nesta reunião, o SINASEFE destacou a importância de otimizar a metodologia dos debates nos espaços bilaterais de negociação, destacando que uma hora era pouco tempo para o debate de um tema tão relevante quanto a democratização. O sindicato nacional solicitou que a pauta da democratização conste na próxima reunião da Mesa Setorial.
