A repercussão negativa na mídia da compra de 20 computadores MacBooks para equipe da gestão interventora do IFRN, obrigou o interventor Josué Moreira a se explicar perante a comunidade escolar e a sociedade norte-rio-grandense. Na última segunda-feira (06/07), uma nota de esclarecimento foi publicada na página do Instituto informando que a aquisição seria para a equipe de TI. No entanto, o processo administrativo comprova que os computadores tem como destino os pró-reitores e diretores sistêmicos.
Indignados com a falta de transparência, responsabilidade com os recursos públicos e a justificativa sabidamente inverídica da Reitoria, servidores do IFRN deram início a uma denúncia coletiva pela conduta antiética do interventor. A denúncia traz dados que comprovam que Josué Moreira mentiu para a comunidade e já foi assinada por centenas de servidores.
Ao fim da coleta de assinaturas, a denúncia será entregue à Comissão de Ética Pública do Planalto – CPE, seção responsável pela investigação e deliberação sobre condutas em desacordo com as normas estabelecidas para servidores da alta administração pública.
Entenda o caso
A compra de 20 computadores MacBooks envolvia – ou vai envolver, uma vez que o grupo parece insistir na sua realização –, um montante de 254 mil reais. O processo foi iniciado no dia 30 de junho, quando o diretor de Gestão em Tecnologia da Informação da equipe interventora, Charles Cesar, solicitou autorização ao reitor pro tempore para realizar a despesa. Qual a justificativa? No Ofício 11/2020-DIGTI/RE/IFRN, o diretor de TI deixa bem claro:
“A presente aquisição irá atender a renovação do parque de computadores portáteis da Reitoria, adequando a equipe gestora do IFRN à atual e futura realidade de trabalho remoto e possibilitando o remanejamento de computadores do tipo desktop para atender demandas das atividades de ensino, pesquisa e extensão nos campi deste Instituto Federal. Com esse quantitativo será possível habilitar todos os pró-reitores e diretores sistêmicos a trabalhar remotamente com equipamentos que têm durabilidade mínima de 5 anos, além de possibilitar a criação de um laboratório de informática em um dos campi do IFRN, com os desktops remanejados.”
Ou seja: a compra era comprovadamente para atender pró-reitores e diretores sistêmicos em seus trabalhos remotos. O diretor de TI ainda deixa claro que os computadores que eles usavam seriam reutilizados em laboratórios de informática dos Campi do IFRN. A prioridade, portanto, são os gestores. Aos estudantes, equipamentos reutilizados.
Não há como negar o que está escrito. O Ofício está anexado ao Processo 23421.002111.2020-57, disponível de forma pública no Suap, sistema acadêmico e administrativo da Instituição. No entanto, na nota dita de esclarecimento, o reitor pro tempore anuncia: “Foi feito um levantamento e detectado que já há algum tempo os servidores lotados na DIGTI vêm desempenhando suas funções utilizando equipamentos que devem ser substituídos por equipamentos mais atualizados e com melhor performance.”
Com esse trecho, quis defender que os computadores seriam para os servidores de TI que atuam na Reitoria. No dia 7 de julho, os servidores da DIGTI lançaram uma nota em que afirmam: “Tivemos ciência desse processo de compra somente quando veio a público em 02/07/2020 e não fomos consultados, em momento algum, sobre a intenção de aquisição de equipamentos para a equipe. Também não participamos na formalização dessa demanda e não solicitamos a aquisição de novos equipamentos de informática.”
Não bastassem essas mentiras, a nota praticamente se inicia com uma informação completamente deturpada. O texto diz que “o empenho de despesa é ato administrativo não significa a obrigação de pagamento e, portanto, não gera passivo patrimonial. A obrigação só existirá a partir da liquidação, etapa que compreende a entrega do material ou a conclusão de uma prestação de serviço”.
O que o texto não diz é que, realizado o empenho, o recurso fica destinado e reservado exclusivamente àquela compra. Caso não seja efetivada, o recurso não pode ser utilizado de outra forma e a Instituição não só perde, como demonstra incapacidade administrativa de concluir os seus processos.
Ao final da sua nota de esclarecimento, o reitor pro tempore declara que “cumpre o IFRN o dever de se escusar pelos infortúnios causados com a repercussão de Fake News, matérias e comentários de cunho negativo em relação à Instituição”. O que se percebe é que a Fake News, na verdade, é o seu próprio texto. As informações que o desmentem estão acessíveis a qualquer pessoa através de consulta pública ao Suap. Nelas, pode-se comprovar o real interesse no uso dos 254 mil reais dos recursos públicos que deveriam ser para a educação.
Sendo assim, quando o reitor pro tempore afirma em sua nota que “resta claro que indivíduos com intenções escusas se aproveitaram da situação para promover a desqualificação da gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN”, podemos concluir que é dele mesmo e de sua gestão que suas palavras falam, não se estendendo esse comentário aos mais de 3 mil servidores do IFRN, comprometidos com a causa real da educação pública e democrática.
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