As emendas 4 e 5 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/20, apresentada pelo Partido NOVO, que previam corte de até 50% nos salários dos servidores públicos, foram rejeitadas pelo relator da matéria, deputado Hugo Motta (REPUBLIC-PB). O teor das emendas chegou a ser discutido, de forma virtual, mas a reação pela rejeição foi grande e o relator retirou as emendas da pauta porque elas iriam ser rejeitadas pelo pleno e também pelo Supremo.
Na manhã de hoje (03/04), o SINASEFE Natal, juntamente com diversas entidades, enviou à categoria uma lista com contatos dos parlamentares para que fossem pressionados a impedir que destaques fossem feitos à emenda do Partido NOVO. A pressão surtiu efeito e as emendas não foram à apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Apesar das emendas terem sido rejeitadas, o risco para os servidores públicos não está afastado. De acordo com Vladimir Nepomuceno, assessor da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos, durante a pandemia, dificilmente propostas de cortes salariais devem prosperar, no entanto, passada a calamidade, os defensores da PEC 186/19, que propõem a redução de 25% dos salários com redução de jornada no setor público, voltem com mais força.
O SINASEFE Natal está acompanhando os debates e as movimentações no Congresso Nacional. A Seção reforça a importância de estarmos atentos aos ataques contra a classe trabalhadora e encamparmos a luta contra qualquer tentativa de redução dos salários dos servidores.
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