Na última sexta-feira (12/05) foi realizada no Auditório do IFRN Campus Natal-Central mais uma Assembleia Geral do SINASEFE Natal, quando foram reafirmados o compromisso da categoria em defesa dos direitos dos trabalhadores e definida a participação da base na Caravana #OcupaBrasília, que acontece de 22 a 26 de maio na capital federal. Os servidores sindicalizados que desejam participar da caravana devem enviar um e-mail para a Seção para fazer a pré-inscrição. Na pauta do encontro ainda constava: Informes e Análise de Conjuntura (mudanças no texto da Reforma da Previdência, com Nereu Linhares).

A mesa da Assembleia foi composta pelas coordenadoras gerais do SINASEFE Natal, Aparecida Fernandes e Alian Paiva, e a secretária geral, Monique Oliveira. Nos informes, o servidor do Campus Macau, Jarley Nascimento, falou sobre a Nota Técnica que trata da Insalubridade e Periculosidade, colocou que o grupo de estudos fez a inserção de pontos ao documento e ressaltou que o ponto relacionado ao tempo de contato com materiais insalubres foi o mais polêmico nas discussões. A coordenadora Geral da Seção, Socorro Silva, deu informes sobre a 149ª Plena do SINASEFE, que aconteceu nos dias 29 e 30 de abril em Brasília. Ela falou sobre a data de mobilização nacional em defesa da Rede Federal, retirada na Plena para o dia 16 de maio, e sobre o #OcupaBrasília. O diretor de Aposentados, Aurir Marcelino, deu informes sobre a Mesa Redonda “A Reforma da Previdência e os impactos na vida do Aposentado e do Pensionista” que será realizada na próxima quarta-feira (17/05), no Miniauditório do CNat/IFRN.

O diretor de Assuntos Jurídicos da Seção, Joás Andrade, convocou a comunidade escolar do IFRN para um “Abraço Simbólico aos Campi” no dia 16 de maio, às 15h, em todas as unidades do IFRN. O 16 de maio será um Dia em Defesa dos Institutos Federais que vai marcar um dia de luta contra o corte nos investimentos. A data foi definida na 149ª Plena do SINASEFE Nacional, realizada nos dias 29 e 30 de abril, e referendada na última Assembleia Geral da categoria, realizada na sexta-feira (12/05).

No segundo ponto de pauta do encontro, o advogado previdenciarista, Nereu Linhares, foi convidado à mesa para fazer a Análise de Conjuntura sobre a mudança no texto da Reforma da Previdência. Nereu iniciou sua fala agradecendo O SINASEFE Natal pela nota lançada em seu apoio pelas perseguições que vem sofrendo por parte do governo do Estado e pelo presidente do IPERN, pela sua atuação no Instituto e em favor da difusão de informações aos trabalhadores com relação as reformas propostas pelo governo federal.

Sobre as alterações no texto da Reforma da Previdência, Nereu Linhares disse que as mudanças só têm piorado a reforma, esclarecendo sobre as alterações nas regras para aposentadoria.

Segundo Nereu, essa reforma não tem nada de bom, nada que a justifique e vai atingir a todos: trabalhador que está na ativa; trabalhador que já está aposentado; trabalhador que ainda não entrou no mercado de trabalho; atinge o cidadão que ainda não nasceu e o que já morreu.

“O governo apresentou o substitutivo alegando que estava reduzindo o tempo de contribuição de 49 para 40 anos e a idade mínima da mulher de 65 para 62 anos. Mas, na realidade, não está diminuindo nada. Se comparar com a proposta original, está diminuindo, mas não vamos comparar com ela, que é uma catástrofe, vamos comparar com a situação atual, que a mulher se aposentaria com 55 anos. Ou seja, ele está aumentando sete anos”.

Nereu Linhares explicou que para os professores, o novo texto apresenta a idade mínima de 60 anos para a aposentadoria para ambos os sexos. Sobre as pensões, o substitutivo mantem os 50% mais 10% para os dependentes, podendo haver o recebimento de duas pensões desde que as duas somadas cheguem no máximo a dois salários mínimos.

O advogado colocou sobre suas preocupações quanto a votação do projeto, dizendo que o governo federal está decidido pela aprovação e que é necessário cada vez mais mobilização da população. “Não podemos baixar a guarda. Cada vez mais precisamos ir para as ruas e mobilizar os parlamentares a votarem contra a proposta”, finalizou Nereu Linhares.

O servidor do Campus João Câmara, Francesco Lopes, fez uma reflexão sobre a situação dos Institutos Federais, analisando que “há um ano algumas pessoas diziam que o IFRN não seria afetado pelo “golpe” e hoje as notícias que temos são de graves dificuldades para o funcionamento dos Campi”.

Em seguida foi exibido um vídeo sobre a Reforma Trabalhista, com entrevista do juiz do trabalho e professor de direito trabalhista, Luís Souto Maior. Seguido de comentários da professora Aparecida Fernandes e de Joás Andrade, que disse que a Reforma Trabalhista atinge diretamente os Institutos Federais.

Sobre o terceiro ponto de pauta, definição da participação da Seção no #OcupaBrasília, Socorro Silva defendeu a participação dos servidores na caravana, argumentando sobre a necessidade estratégica de uma caravana da Seção Natal, e Monique Oliveira propôs que o encaminhamento não seja um ônibus da Seção, mas procurar se articular com caravanas de outras entidades. As propostas foram colocadas em votação e a maioria decidiu por enviar um ônibus da Seção para a Caravana #OcupaBrasília.

O #OcupaBrasília será o cume das atividades programadas para o mês de maio que foram convocadas pelas Centrais Sindicais. A ideia das Centrais é que os trabalhadores estejam na capital federal durante toda a semana de 22 a 26 de maio, realizando no dia 24 uma grande Marcha na Esplanada dos Ministérios contra a retirada de direitos.

Ainda sobre a caravana, Socorro encaminhou a seguinte proposta: das 48 vagas do ônibus, 15 seriam para o Sindicato Estadual dos Empregados em Entidades Sindicais, Associações, Escritórios, Consultórios, Centrais Sindicais, Partidos Políticos, Federações e Confederações (SINDESIND/RN), solicitadas pela presidente e funcionária da Seção Natal, Gerlane Silva; 25 vagas para os servidores do IFRN e 8 vagas para representação estudantil.

Foi encaminhada que até o dia 17 de maio cada Campus deve enviar sua relação de servidores que desejam participar da Caravana #OcupaBrasília para o e-mail: sinasefern@gmail.com

Foi aprovado pela plenária a consulta ao SINDESIND/RN a possibilidade de contribuição para a locação do ônibus, mas caso a entidade não possa contribuir que mesmo assim seja garantida as 15 vagas solicitadas.

Foi aprovado, também, que os participantes do 31º CONSINASEFE que desejam participar da Caravana #OcupaBrasília possam ir direto de Salvador/BA para Brasília/DF, com objetivo de participar do ato do dia 24.

Ao final da Assembleia, foi realizado um minuto de silêncio pelo falecimento do crítico literário e sociólogo Antonio Candido, e um grito conjunto #ForaTemer em repúdio a um ano do golpe.

Confira, abaixo, a Assembleia Geral na íntegra: