O SINASEFE Seção Natal realizou no último sábado (04) mais uma Assembleia Geral do sindicato. Como um dos pontos de pauta da reunião, a categoria decidiu aderir à paralisação nacional que está marcada para o próximo dia 10 de junho.

Também estavam na pauta informes, análise de conjuntura com discussões sobre o Projeto de Lei 257, Escola sem Partido e o projeto Ponte para o Futuro, escolha de delegados para a 143ª Plena e para o II Encontro Nacional de Educação do SINASEFE Nacional.

Para falar sobre o projeto Escola sem Partido, o sindicato convidou o professor doutor em Sociologia da UFRN, Alípio de Sousa Filho. O professor explicou que essa ideia de Escola sem Partido já pode ser contestada de início, porque os seus formuladores têm vinculações partidárias e políticas e, portanto, trata-se de algo cujo nome “Escola sem Partido” é uma falácia, uma mentira produzida por reacionários e conservadores, contrários à mudança. A proposta é de autoria de Miguel Nagib, e foi criada em 2004 para denunciar a instrumentalização do ensino para fins políticos, ideológicos e partidários por parte das escolas e universidades brasileiras.

“É um movimento bastante perigoso, porque concerne com essa própria manipulação ideológica do que é ideologia. Ela produz para a sociedade a falsa ideia de que na escola estaríamos doutrinando crianças e jovens, quando na verdade o que estamos fazendo é buscar ensinar conhecimentos histórico, sociológico, filosófico e científico, e a escola não pode ser outra coisa a não ser isso aí. Nós precisamos resistir a isso com qualidade e, por qualidade, eu quero aqui insistir que devemos estar com o pensamento bem formulado, capacitados e envolvidos com pesquisas e estudos nas várias áreas” explicou Alípio Filho.

O convidado para falar sobre o PL 257 foi o professor Cesar Sanson, do Departamento de Ciências Sociais da UFRN. Cesar apresentou um panorama sobre O PL 257, que diz respeito aos servidores públicos federais, estaduais e municipais. O PL foi apresentado em março de 2016, em caráter de urgência, mas devido à forte reação do movimento sindical, foi retirado o caráter de urgência e passou a tramitar como processo normal e está aguardando o parecer do relator.

O PL 257 adota uma política de ajuste fiscal e controle de gasto, de redução do papel do Estado e estímulo à privatização e, principalmente, de corte de direitos dos servidores públicos.

Cesar Sanson acredita que o governo deve utilizar esse projeto a qualquer momento no contexto do reajuste fiscal, mas os servidores não podem aceitar calados. “O PL é ofensivo contra os nossos direitos e nós temos que reagir”.

Após as análises de conjuntura, a coordenadora da mesa e coordenadora geral do sindicato, Socorro Silva, passou os informes aos presentes. Ela falou da realização da videoconferência que aconteceu no último dia 25 para orientar os servidores sobre a progressão docente; explicou sobre a redução do reajuste do plano de saúde GEAP, que caso os servidores não tenham recebido o seu reajuste devem procurar o sindicato para regularizar a situação; falou sobre a festa dos aniversariantes aposentados realizada no dia 02 de junho; informou sobre a festa junina dos servidores do IFRN com o tema “Celebrar a Cultura para Reforçar a Luta”, que acontecerá no dia 25 de junho, no Gilson Buffet, em parceria com a ASIFRN.  As senhas serão entregues de 13 a 21 de junho. Falou sobre a reunião do CODIR para tratar de temas importantes, mas o tema que norteou a discussão foi o relatório prévio da CGU que reiterou pedido de esclarecimento da flexibilização das 30 horas para os servidores técnico-administrativos. O sindicato cobrou da gestão que, se ela apoia as 30 horas, que apresente um parecer defendendo a jornada. O documento que vai responder à CGU já foi produzido pela Reitoria e pela assessoria jurídica do sindicato e, nesta segunda-feira, 06 de junho, foi encaminhado para a CGU.

Socorro esclareceu aos servidores que não há necessidade de alarde. “Esse é um relatório preliminar, ao qual cabem ainda todas as respostas e manifestações. Caso necessário, o sindicato vai mobilizar a categoria para o embate”. Socorro lembrou ainda que a posição do reitor do IFRN é pela defesa das 30 horas até as últimas circunstâncias.

Sobre a implantação do reajuste de 13,23% para os servidores públicos federais, Socorro explicou que toda a ação que pleiteie o reajuste foi suspensa pela ministra do Supremo tribunal Federal, Rosa Weber, e que o sindicato está aguardando uma decisão definitiva sobre o assunto.

Socorro informou aos servidores sobre a gravação do videodocumentário alusivo aos 25 anos do SINASEFE Natal, que iniciou nessa sexta-feira (03). O documentário tem como objetivo resgatar o contexto histórico desses vinte e cinco anos, reconhecendo e valorizando àqueles que fizeram e fazem parte do sindicato. Falou também sobre o Seminário “Trabalhadores da educação frente aos desafios da sociedade brasileira”, que será realizado nos dias 17 e 18 de junho. A coordenadora do sindicato informou, ainda, sobre os estudos que estão sendo realizados para a alteração do Regimento Interno do sindicato.

No terceiro ponto de pauta, foi definida sobre a paralisação nacional que está marcada para o próximo dia 10 de junho. Socorro ressaltou a necessidade de organização e de mobilização da classe trabalhadora frente aos ataques que ferem os trabalhadores de um modo geral. A proposta da paralisação foi convocada pela Frente Brasil Popular, CUT, Frente Povo sem Medo, outros sindicatos e movimentos sociais e culturais que estão aderindo a essa manifestação e chamando a classe trabalhadora para uma greve geral.

A intenção é que no dia da paralisação os Campi desenvolvam atividades de mobilização durante todo o dia. A Rede de Grêmios do IFRN (REGIF), em parceria com o SINASEFE Natal, está programando uma Aula Pública para ser realizada no dia 10, a partir das 14h30, em frente ao IFRN Campus Natal-Central.

Em regime de votação, a categoria aderiu à paralisação do dia 10 de junho, com uma abstenção. Como estratégias para esse dia ficou definido de disponibilizar lista de presença na Aula Pública do dia 10; emitir uma nota de esclarecimentos sobre os motivos da paralisação para os alunos e seus pais; panfletagem nos campi para o dia 09.

Durante a reunião, também foram escolhidos os representantes do sindicato para a 143ª Plena e para o II Encontro Nacional de Educação do SINASEFE Nacional (ENE). Para a Plena foram escolhidos os servidores Tonny Medeiros, pela base, e Victor Marques pela diretoria do SINASEFE Natal. Já para o II ENE, representando a base, foram escolhidas as docentes Goretti Alves e Ivana Lúcia e as técnico-administrativas Tânia Costa e Erivanda Tavares; e representando a Diretoria, João Victor e outro nome ainda a ser definido. Serão enviados ao encontro ainda dois estudantes, representantes da Rede de Grêmios do IFRN.

Como encaminhamentos da assembleia ficou acordado:

– Participar do protesto na passagem da tocha olímpica, no último sábado;

– Organizar Caravana para participar da programação da Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo e de ato em Defesa da Democracia contra o Golpe no dia 15 de junho, em João Pessoa, na Paraíba.

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