Na sexta-feira da semana passada (13/12) tivemos a sexta reunião (a segunda presencial) do Grupo de Trabalho (GT) que debate a nova Regulamentação da Atividade Docente (RAD).
A reunião aconteceu na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília-DF, e contou com a participação do SINASEFE.
Este GT ocorreu como parte do cumprimento do Termo de Acordo nº 10/2024, que garantiu a revogação da antiga Portaria 983/2020. Hoje temos a transitória Portaria 750/2024, que será substituída pelo texto a ser aprovado ao final deste GT.
O SINASEFE voltou a apresentar e defender sua proposta para regulamentação das atividades docentes, aprovada em 02/11, durante a 198ª PLENA.
Questões relevantes e com polêmicas entre as entidades sindicais e o Governo não avançaram até o momento, como nos casos da carga horária mínima, carga horária máxima e atividades docentes de Ensino a Distância (EaD). Por outro lado, os pontos não polêmicos avançaram, com todo documento sendo lido e ajustado nos termos consensuados.
Confira abaixo o relato feito pelo integrante da Comissão Nacional Docente (CND) Wildson Justiniano, que representou o SINASEFE na reunião:
O GT foi prorrogado até o dia 10 de janeiro de 2025 e um cronograma com mais três encontros ficou estabelecido. As datas serão:
- 7ª reunião em 27/12 – virtual;
- 8ª reunião em 03/01 – virtual;
- 9ª reunião em 06 e 07/01 – presencial.
Com informações do SINASEFE Nacional
