O SINASEFE Seção Natal realizou nessa segunda-feira (10/12) sua última Assembleia Geral de 2018. O encontro serviu para discutir sobre a conjuntura política, os ataques à educação, a jornada flexibilizada dos servidores Técnico-Administrativos (TAEs) do IFRN, dentre outros temas.

A Assembleia foi iniciada com a análise de conjuntura, realizada pelos convidados Fernando Cachimbinho, representando a CSP-Conlutas; e Pedro Calazans, vice-presidente do Grêmio Djalma Maranhão, do CNat/IFRN.

Em sua apresentação, Fernando Cachimbinho fez uma contextualização sobre as principais lutas que participou, sobre o surgimento da CSP-Conlutas e a importância da união das Centrais Sindicais e dos diversos segmentos na luta contra as políticas do governo que vieram para atacar a classe trabalhadora.

Fernando enfatizou que para continuar com a luta, é preciso a construção da unidade. “Ano que vem temos que fortalecer as trincheiras com a luta. E o grande mote é preparar a reação e mobilizar todas as pessoas contra os ataques que estão por vir. Mesmo tendo diferenças, precisamos unificar para derrotar as políticas do próximo governo e defender os direitos dos trabalhadores”, finalizou o representante da CSP-Conlutas.

O vice-presidente do Grêmio Djalma Maranhão, Pedro Calazans, defendeu o diálogo com os trabalhadores para lutar contra os ataques do governo. “Será necessário muita unidade, com resistência sólida e ampla para dialogar com a classe trabalhadora e chegar ao que a gente quer, que é a ruptura desse governo perverso”.

Para o servidor do Campus João Câmara, José Cleyton Lopes, “o momento exige de nós formação política e buscar essa unidade, porque precisamos retomar a direção das lutas da classe trabalhadora”.

A Assembleia seguiu com os informes sobre o resumo das últimas atividades realizadas pela Seção e os eventos que contaram com a presença do sindicato e os que estão programados para os próximos dias.

A coordenadora geral do SINASEFE Natal, Aparecida Fernandes, falou sobre a pauta dos ataques à educação, começando pela proposta da Escola se Partido e a censura nas escolas, fazendo um chamado para que todos se mobilizem para barrar o projeto.

Aparecida também comentou sobre a Reforma do Ensino Médio, informando que o CONIF reiterou a defesa do Ensino Médio Integrado, ressaltou que que os Institutos Federais têm autonomia e que a não adesão à essa reforma não fere o que está proposto.

A coordenadora também falou sobre o movimento dentro do IFRN para reduzir o Ensino Médio Integrado de quatro anos para três, informando que “o argumento orçamentário para a implementação da medida é falacioso, pois esse modelo já fazia parte do projeto de gestão do atual reitor”, explicou Aparecida, que lembrou, ainda, da enquete que foi realizada para consultar sobre a implantação do Ensino Médio Integrado de três anos e que foi rechaçada por 85% da comunidade escolar.

Aparecida finalizou sua apresentação falando que “é importante levar essas discussões para os Campi, criar comissões para estudar os impactos dessas propostas e pensar os encaminhamentos para as próximas lutas”.

O coordenador geral do SINASEFE Natal, Joás Andrade, iniciou o debate sobre a jornada flexibilizada dos TAEs, apresentando um histórico dessa discussão e reforçando que a questão das 30 horas dos TAEs é um ato discricionário do reitor do IFRN.

O assessor jurídico do Sindicato, Carlos Alberto Marques Júnior, também falou sobre o tema. Segundo ele, a nova portaria da flexibilização acaba com as 30 horas no IFRN, porque conhecendo a realidade do Instituto é impossível manter as 30 horas com as condições da portaria. O advogado lembrou, ainda, que a Instrução Normativa Nº 02, do Ministério do Planejamento, determina que não seja concedida jornada flexibilizada para a atividade meio, e o governo pode regulamentar isso.

Carlos Alberto finalizou reforçando que “essa é uma luta da categoria e a concessão das 30 horas é um ato discricionário, que cabe unicamente ao reitor”.

A Assembleia também escolheu os delegados para a 157ª Plena, que será realizada em fevereiro de 2019. Foram escolhidos os servidores Tânia Costa, do IFRN Campus Natal-Central, como titular, e Natal Mesquita, do IFRN Campus Canguaretama, como suplente.

Confira os encaminhamentos definidos na Assembleia:

– Solicitar à Reitoria do IFRN a prorrogação da vigência Portaria 1751/2018, que trata da jornada flexibilizada dos TAEs;

– Solicitar dos diretores-gerais dos Campi o entendimento sobre a atual portaria da jornada flexibilizada dos TAEs e sobre a flexibilização nas férias escolares;

– Fazer um amplo debate sobre a proposta da Reitoria do Ensino Médio Integrado de três;

– Criar um Canal de Comunicação para receber denúncias de professores e demais servidores que sofrem assédio por questões ideológicas;

– Fazer como primeira atividade de 2019 um debate sobre a Reforma da Previdência;

– Fazer um seminário sobre Escola sem Partido com convidados, como sugestão Fernando Penna;

– Solicitar à governadora eleita a edição de um decreto proibindo a censura nas escolas.