O SINASEFE segue na cobrança ostensiva do cumprimento integral dos acordos assinados na Greve de 2024.
Em relação às demandas de docentes, para além da cobrança dos acordos, o sindicato reforçou ao Conif, na segunda-feira (02/02), a cobrança pelo reposicionamento urgente.
Trata-se da reivindicação da correção da progressão nas instituições que tratavam a aceleração como uma progressão, atrasando em um ano a progressão docente na legislação vigente até 31/12/2024.
Veja o Ofício completo abaixo:
Pautas docentes
A Coordenação de Pessoal Docente do SINASEFE elaborou um informe com detalhamento sobre diversas demandas do segmento, confira abaixo:
Reposicionamento
- O reposicionamento foi objeto de debate entre janeiro e maio de 2025 em dois GTs Carreiras, sendo deliberado na 201ª PLENA que as ações políticas e, eventualmente judiciais, teriam que ter a iniciativa das Seções, cabendo a DN acompanhar e auxiliar, quando solicitada. Ou seja, a DN e a CND realizaram amplo debate sobre o assunto e já há uma deliberação em nível de Plenária sobre o tema;
- O IFPB aprovou Resolução, proposta por conselheiros indicados pelo sindicato, regulamentando o reposicionamento;
- Relembrar que a 201ª PLENA orientou as seções a:
- Exercer pressão política nos órgãos gestores (direções, pró-reitores, reitores);
- Buscar a regulamentação por meio das CPPDs e Consups e órgãos semelhante nos colégios ligados ao Ministério da Defesa;
- Na impossibilidade de se conseguir pela via administrativa/política, ajuizar a questão.
Nova RAD
- O SINASEFE vem cobrando o governo sistematicamente desde fevereiro de 2025 (quando foi encerrado do GT temático) para a necessidade da imediata publicação. Ressaltar que a revogação da Portaria 983/2020 foi uma vitória parcial, ainda aguardando a publicação da nova RAD que foi construída em conjunto com as entidades sindicais.
Controle de frequência
- Alteração do Decreto nº 1590/95, que trata da liberação do controle de frequência: O SINASEFE vem cobrando o governo sistematicamente desde julho de 2024 para a obrigatoriedade em cumprir o Acordo e se alterar tal normativa.
Steps
- Retorno dos steps percentuais na carreira docente conforme vigente até 31/12/2024. O SINASEFE vem cobrando o governo sistematicamente desde dezembro de 2024 para a obrigatoriedade em se revogar a esdrúxula norma que alterou a formatação da carreira totalmente à margem do Termo de Acordo nº 10/2024.
Demais itens do acordo docente
- Entrada lateral, reenquadramento dos aposentados e não recorrer dos RSC dos aposentados: o SINASEFE vem cobrando o governo sistematicamente desde outubro de 2024 para a obrigatoriedade em se cumprir o Termo de Acordo nº 10/2024 no que se refere a estes itens.
Com informações do SINASEFE
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