C.O.D.I.R.: Como Obstaculizar a Democracia numa Instituição de Referência

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Por Sandoval Villaverde Monteiro*
 
A despeito das ponderações insatisfeitas que temos ouvido aqui ou acolá nos últimos dias em relação aos textos publicados nos canais do Sinasefe Natal, construídos individual ou coletivamente, não pude resistir ao impulso de socializar algumas considerações, ainda no calor dos recentes embates que fomos chamados a travar nos últimos dias em defesa dos servidores do IFRN, em especial os técnico-administrativos. O texto escrito, em relação ao discurso oral, tem a vantagem de precisar exatamente o que queremos dizer, sem o inconveniente de sermos interrompidos no desenvolvimento de nossas ideias, e sem darmos a chance imediata de que algum interlocutor possa tentar desqualificar o que está sendo comunicado. As apreciações sobre o conteúdo socializado virão certamente, para o bem ou para o mal, mas, pelo menos no momento da elaboração do texto escrito, gozamos desse recolhimento libertário.
 
Não farei rodeios até mesmo para não cansar a quem me dirijo, e, desde já, aponto o cerne da questão a ser enfocada, que é exatamente o processo de consolidação da democracia (ou as dificuldades para isso) nos institutos federais, olhando a partir da realidade do IFRN. Os últimos embates políticos travados pelo Sinasefe Natal em favor do interesse do conjunto dos servidores colocam-nos diante de algumas constatações, dentre as quais tenho intenção aqui de destacar somente duas:
 
1. A primeira constatação é a impressionante dificuldade que há entre significativa parte dos nossos dirigentes em lidar com as opiniões divergentes, mesmo quando essas opiniões buscam aprimorar a dinâmica institucional e expressam a vontade de boa parte do conjunto dos servidores. Essas opiniões e contrapontos são, na grande maioria das vezes, muito mal recebidos e facilmente interpretados como uma ameaça à pretensa “ordem institucional” ou, o que é ainda pior, uma afronta pessoal ao dirigente. Tal dificuldade nos leva a observar que na história do IFRN prevaleceu, ao longo do tempo de sua construção, uma lógica oligárquica de poder que trabalhou com eficácia para não deixar prosperar qualquer ação seriamente empenhada no exercício da crítica, do contraponto, da expressão do contraditório, aspectos tão necessários no âmbito de uma instituição pública de ensino. As estratégias para minar as opiniões que apontam numa direção diferente do que a gestão considera como o “certo” são variadas, passando seja pela tentativa de cooptação do servidor que apresenta a voz dissonante, seja pelo desvio de foco que se busca fazer em relação ao problema apontado, ou mesmo pela tentativa deselegante de desqualificar (em geral sem fundamentos válidos) os argumentos apresentados em contraponto.
 
2. Outro aspecto é que as últimas ações protagonizadas pelos servidores do IFRN, professores e técnico-administrativos, em conjunto com o sindicato que os representa, demonstram claramente a necessidade de mudanças radicais (no sentido de ir às raízes do problema) na lógica descrita anteriormente, isto é, a comunidade do IFRN dá paulatinamente um recado objetivo: não aceitamos mais esse estado de coisas! Queremos ser efetivamente ouvidos e respeitados! Queremos participar das decisões institucionais! Queremos que o nosso Reitor represente os interesses da instituição e seus servidores e não os interesses estritos do governo federal! Queremos que os diretores gerais representem os interesses do conjunto dos servidores de cada câmpus e não os seus próprios interesses ou os do grupo gestor local! Queremos preservar e fazer valer nossa autonomia enquanto instituição federal de ensino! Queremos a adoção de critérios claros para todos os procedimentos institucionais, frutos de debates públicos e decisões coletivas! Queremos que a instituição seja tratada como ela é, uma instituição pública, sem donos, e não pela lógica da iniciativa privada! Queremos processos mais aprimorados e democráticos para a escolha de nossos representantes em todas as esferas de representação! E queremos ser tratados como servidores públicos, responsáveis tanto quanto os nossos dirigentes pela vida institucional!
 
Diante deste cenário, torna-se preciso ter clareza da importância da participação de cada servidor na consolidação do processo de mudança em curso no IFRN. A união de professores, técnico-administrativos e alunos, em ação conjunta e solidária, mediada ou não pelo Sinasefe Natal, deve culminar na renovação dos procedimentos institucionais, o que pressupõe reformas urgentes: reforma estatutária, revisão dos regimentos internos, revisão nas normas de eleições e consultas, além de outras. Tais reformas visam corrigir distorções facilmente verificadas e frequentemente apontadas por servidores e sindicato em relação aos documentos institucionais e procedimentos administrativos adotados no IFRN. Para ilustrar essa questão, vejamos o caso do Colégio de Dirigentes (CODIR), instância que congrega diretores gerais e pró-reitores sob a presidência do Reitor. Embora nossos dirigentes máximos insistam no caráter deliberativo do CODIR, atribuindo-lhe em seu Regimento Interno e dando-lhe na prática esse caráter, a lei de criação dos institutos federais, à qual tanto o estatuto quanto os regimentos internos do IFRN não podem se sobrepor, é clara ao definir seu caráter consultivo. Queremos acreditar que houve um lapso ou descuido na elaboração do Regimento Interno do CODIR, e não uma ação deliberada e intencional buscando dar ao Colégio de Dirigentes um poder de decisão que é próprio do Conselho Superior (CONSUP).
 
Para finalizar, insisto num aspecto central que tenho reiterado diversas vezes: o Sinasefe Natal não “é contra” a gestão, como alguns afirmam em tom de crítica à nossa ação. Nós somente nos tornamos “contra” a gestão quando esta atua contra os servidores ou contra a democracia. Nestes casos, fazemos questão de atuar em contraponto à gestão, até por ser este o nosso papel. Infelizmente, as ações da gestão têm nos colocado reiteradamente nessa situação de embate, o que, inclusive, tem ocupado bastante o nosso sindicato com distorções internas, impossibilitando aos dirigentes sindicais de se dedicarem adequadamente a outras necessidades no IFRN, e especialmente às ações próprias da agenda nacional ou no âmbito dos diversos fóruns regionais de debate.
 
A ação do sindicato, conduzida de maneira bastante firme, mas balizada por parâmetros éticos bem internalizados, dá provas claras dos propósitos aos quais servimos. Estamos a serviço da comunidade do IFRN, estamos a serviço da justiça, da democracia. É neste sentido que as ações judiciais relativas à flexibilização da jornada de trabalho dos técnico-administrativos já estão sendo iniciadas junto à nossa assessoria jurídica.
 
Resta ainda me antecipar às possíveis críticas ao conteúdo deste texto, pedindo a gentileza de que não sejam utilizadas somente partes isoladas, retiradas intencionalmente de seu contexto com a intenção de desqualificá-lo, como temos visto em muitos casos. Considerem-no em seu conteúdo global, em seu mérito, talvez até provocativo, mas certamente com a intenção de construir, de convidar à reflexão. Por fim, reafirmamos nosso trabalho em prol de um serviço público de qualidade e de uma educação cada vez mais comprometida com as mudanças sociais tão necessárias ao nosso país!
 
*Sandoval Villaverde Monteiro é professor do IFRN – Campus Cidade Alta, e um dos coordenadores gerais do Sinasefe Natal.

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