A Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do SINASEFE manifesta publicamente seu reconhecimento e parabeniza o Fórum de Gestão de Pessoas (Forgep), vinculado ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), pela firme e coerente defesa da imediata implementação da Aceleração da Progressão por Capacitação, conforme previsto na Medida Provisória nº 1.286/2024 e na Nota Técnica nº 1/2025/CNS/MEC.
O Conif, formado por representantes das 41 instituições da Rede Federal – 38 Institutos Federais, dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II –, é um espaço estratégico de articulação entre os dirigentes máximos dessas instituições. A posição adotada pelo Forgep/Conif demonstra o compromisso com o desenvolvimento profissional dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) e com a efetivação das normativas vigentes. A Aceleração da Progressão por Capacitação é uma política fundamental de valorização, que reconhece o empenho dos servidores em sua qualificação e aprimoramento contínuos.
Em contrapartida, lamentamos a decisão do Pleno do Conif de não deliberar pela implementação unificada da Aceleração da Progressão por Capacitação em toda a Rede Federal, transferindo às reitorias a responsabilidade individual por sua aplicação.
Tal postura enfraquece a luta histórica dos TAEs por reconhecimento e valorização, além de aprofundar desigualdades entre servidores de diferentes instituições. A CNS-SINASEFE reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos TAEs e seguirá mobilizada para garantir a implementação da Aceleração da Progressão por Capacitação em toda a Rede Federal, de forma isonômica, célere e integral.
Comissão Nacional de Supervisão do SINASEFE (CNS-SINASEFE)
