Em resposta à solicitação do Sinasefe Natal de inclusão da flexibilização da jornada dos TAEs na pauta da próxima reunião do Conselho Superior (CONSUP), feita à Reitoria do IFRN por meio de ofício na última terça-feira – conforme deliberado na assembleia da categoria -, foi informado ao sindicato que os conselheiros devem ser procurados a fim de que proponham, durante o encontro desta sexta, a convocação de uma reunião extraordinária para debater o assunto.
A orientação partiu da secretária do CONSUP, Nadir Arruda Skeete, uma vez que o reitor Belchior encontra-se em viagem. “Ela me informou que devemos procurar nossos representantes no CONSUP e solicitar que os mesmos requeiram a realização da reunião extraordinária. Por isso é importante, neste momento, que os servidores técnico-administrativos busquem contato com aqueles que elegeram para o Conselho, para cobrar esse apoio”, informa o técnico-administrativo Paulo Henrique Brazil e também tesoureiro do Sinasefe Natal, que foi à Reitoria na tarde de hoje em busca de uma resposta ao ofício enviado pelo sindicato.
Sendo assim, o projeto de mobilização/paralisação ficará para a data em que for marcada a reunião extraordinária do CONSUP para discussão da flexibilização da jornada de trabalho dos TAEs.
AÇÃO JUDICIAL
Também conforme deliberação da última assembleia, a ação judicial sobre o assunto será impetrada pela assessoria jurídica do Sinasefe Natal e os documentos para isso já estão sendo organizados. Pelo regimento do sindicato, tal ação precisava ser autorizada pela categoria em assembleia, o que aconteceu no encontro do dia 4 de novembro.
Em conversas com a assessoria jurídica da Direção Nacional do Sinasefe, ficou acordado, ainda, que, caso essa ação ordinária impetrada pela Seção Natal não atinja o objetivo almejado, o sindicato entrará com uma ação no Supremo Tribunal Federal, por meio da assessoria jurídica da Nacional. “A orientação do assessor jurídico da Nacional é que se aguarde o resultado da ação ordinária para que se avalie a necessidade da segunda medida, ou seja, a ação no STF”, explica Sandoval Villaverde, um dos coordenadores da Seção Natal.
A solicitação de inclusão do tema na pauta do CONSUP tem o objetivo de que se procure, paralelamente à questão jurídica, ampliar a discussão do tema junto ao Conselho, órgão colegiado que, de fato, possui autorização para deliberar sobre o assunto, conforme apontado pela categoria durante a última assembleia.
